Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900340-08.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002745/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): SHEILA APARECIDA DA S

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VII. Com a resposta da Ré ou com o transcurso in albis, autos conclusos. VIII. Tendo em vista o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID nº 144343), defiro a gratuidade process

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 19 de outubro de 2018. ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito" Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - GT - 3ª Aud. Acusado: Sd PM RE 133.235-0 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Advogado: Dr(a). W

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 351322. Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da juntada aos autos das diligências requeridas na defesa dos réus Cb PM LAÉRCIO ARAÚJO DE SOUZA, Sd PM BRUNO ALEXANDRE SILVA, Sd PM FLÁVIO HILÁRIO MESSIAS NET

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47433-77.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOCASTA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : 201800474339 MJ DESPACHO : INTIME-SE A IMPUTADA PARA DAR INICIO A O CUMPRIMENTO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NO TERMO DE FL. 05. ITUMBIARA, 27 DE ABRIL DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOU

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OAB/SP 222069, Dr(a). FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS OAB/SP 253866, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312, Dr(a). WILSON PINTO JÚNIOR OAB/SP 341125, Dr(a). WES

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1798 A cota-parte do Reclamante será calculada mês a mês (art. 276, § compreendido entre 20 de dezembro de 2018 (quinta-feira) e 20 de 4º, do Decreto 3.048/99, com as alíquotas do art. 198), limitada ao janeiro de 2019 (domingo), em cumprimento ao art. 220 do CPC. teto (Súmula nº 368, III, do C. TST), e deduzida do seu crédito Desta forma, os prazos com início o

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 , 9 DO CODIGO PENAL) QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, INCISO I, DA LE I N 11.340/2006, CONSTITUINDO VIOLENCIA FISICA. DESTARTE, DIANTE DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, VISLUMBRO QUE IZABEL REZENDE BARROS , NECESSITA DE IMEDIATA PROTECAO CONTRA O REPRESENTADO, IMPONDO-S E A PROIBICAO DE APROXIMACAO DA MESMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS T ESTEMUNHAS, BEM COMO DE MANTER QUALQUER TI

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 16740 Autos desarquivados. pendentes com o leiloeiro, conforme petição de Id 20ae76a, pela HOMOLOGO o acordo alcançado pelas partes, para que surta seus Reclamada, em até 10 dias após o pagamento do acordo. jurídicos e legais efeitos. O recolhimento previdenciário incidente deverá ser procedido pela Custas processuais, sobre o valor do acordo e eventuais despesa

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Ligia Olimpio De Oliveira(OAB: PR45837) Paulo Rogerio Alves Ferreira(OAB: PR35539) Karine Isabelle Benck(OAB: PR30882) Sandro Romao(OAB: PR32025) Lilian Evanice Ribeiro(OAB: PR29327) Maria Aparecida Machado Josias Dias de Camargo Filho(OAB: PR45599) Waldi Moreira Soares(OAB: PR11841) Tapapos S