Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16032 Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:7251795 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 24 de março de 2022. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:476aa3c proferido nos autos SAO PAULO/SP, 24 de março de 2022. Processo Nº ROT-1001998-59.2019.5.02.0609 Rel

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Decisão Processo Nº RO-1001713-38.2017.5.02.0447 Relator BENEDITO VALENTINI RECORRENTE REINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882/SP) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JORGE LUIZ REIS FERNANDES(OAB: 220917/SP) RECORRIDO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 286454/SP) Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, observo da petição ID 31035399 que a parte autora não logrou comprovar a ocorrência das hipóteses que ensejam a revisão da decisão por meio de embargos de declaração, quais sejam: (i) esclarecer obscuridade; (ii) eliminar contradição; (iii) suprimir omissão; e (iv) corrigir erro material. Constata-se, na verdade, a insatisfação da parte com os fundamentos adotados na decisão ID 31035399, sendo certo que, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3238 DA SILVA (OAB 291857/SP) Processo 0001483-37.2015.8.26.0197 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSEFA LIMA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. Após, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3910 Processo 0000798-98.2013.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Pereira Nascimento - JOSE ODILO PEREIRA - ESPOLIO DE EDMUNDO DE NOVAIS, TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL. e outro - Vistos. Colha-se o parecer final dos Oficial de Registr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 404 2221720-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000054-23.2022.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2153 Câmara Municipal de São Paulo interpuseram agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário. Contraminuta está a fl. 1.993/2.002. A despeito dos argumentos expendidos pelos agravantes, mantenho a decisão agravada pelos fundamentos então expostos. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal, com as homenagens desta Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 IMPTTE : Fernandes, Pacheco Sociedade de Advogados ADVOGADO : 142947/SP - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco IMPTDO : Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015675-89.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Otávio Martins Ferreira Carvalho ADVO

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Juiz do Trabalho Titular 1108 FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-1002096-54.2017.5.02.0014 EMBARGANTE NEVES CAPARROZ VILLA ADVOGADO BRUNO ALVES FELICIANO(OAB: 407524/SP) ADVOGADO BIANCA GARCIA DOS SANTOS(OAB: 359803/SP) EMBARGADO LUIZ CARLOS GALHARDI GUIMARAES ADVOGADO LUANA GUIMARAES SANTUCCI(OAB: 188112/SP) EMBARGADO EDSON DE ARAUJO SILVA ADVOG