Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 508 Lucas do Rio Verde/MT, 29 de setembro de 2014, (segundaLUCAS DO RIO VERDE, Terça-feira, 30 de Setembro de 2014. feira). ALAN VARDEL BIZARELLO DOS SANTOS CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI Intimação Processo Nº RTOrd-0002390-13.2013.5.23.0101 RECLAMANTE RODRIGO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO carlos eduardo bellotti de rezende(OAB: 10955) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO RAQUEL C

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 19 REPRESENTANTE: VALMIR QUEIROZ MARIANO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ e outros... Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000821-71.2015.8.14.0047 Distribuicao: 16/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 306, §2º, DO CTB E ART. 303, CAPUT, §ÚNICO, C/C A

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 18 REPRESENTANTE: VALMIR QUEIROZ MARIANO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ e outros... Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000821-71.2015.8.14.0047 Distribuicao: 16/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 306, §2º, DO CTB E ART. 303, CAPUT, §ÚNICO, C/C ART

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 132 Procuradora de Justiça: Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 03 - Agravo de Execução Penal - 0003331-62.2019.8.14.0000 - Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém Agravante: Maria Nair do Nascimento (Advogado Dr. Lourival de Moura Simões de Freitas - OAB 23379) Agravada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Luiz

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 515 Metropolitana de Belém Agravante: Maria Nair do Nascimento (Advogado Dr. Lourival de Moura Simões de Freitas - OAB 23379) Agravada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargador Mairton Marques Carneiro De

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 22/08/2018 Fórum: Capital - Unidade UniNilton Lins CRIMINAIS PROCESSO: 0600997-68.2018.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 206/2018 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Nady Costa de Almeida AUTORFATO: Wallace Patrick Ferreira de Oliveira VARA: 18ª Vara do Juizado Especial

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2020 –FISP, fundamentada no art. 24, inciso IV, do referido diploma legal. Belém/PA, 24 de março de 2020. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 536604 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃ

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 TERCEIROS – PESSOA FISICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 264723 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Fagner Monteiro Silva CONTRATADA: ELIANA BENASSULY BOGÉA ENDEREÇO: Passagem Henrique Engelhard, nº 34, Bairro: Souza, Cep: 66613-860 Belém/PA. ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça Protocolo: 599551 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01575 PROCESSO Nº 2020/ 879576 VA

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  171 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 174/2022 MILK PRODUÇÕES SAMBA DOS COMPOSITORES REPROVADO 175/2022 MARIA JOSÉ SOUZA LIMA NA ESTRADA - CIRCULAÇÃO DE SHOWS DA CANTORA MARIA MARIANE 231/2022 JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA APROVADO TELAS EM MOVIMENTO APROVADO 176/2022 SILVIA MARIA VEIGA QUADROS SÉRIE LIVING AMAZON APROVADO 233/2022 MARCOS HERMES BARBOZA DA SILVA DOCUMENTÁRIO MÚSICA DA AMAZÔNIA APROVADO 177/2022 IGOR MOURA DA SILVA TE

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.980 207/2022 208/2022 212/2022 214/2022 215/2022 216/2022 217/2022 218/2022 219/2022 220/2022 221/2022 222/2022 225/2022 226/2022 227/2022 228/2022 229/2022 230/2022 231/2022 233/2022 234/2022 235/2022 236/2022 239/2022 240/2022 242/2022 243/2022 244/2022 245/2022 246/2022 247/2022 248/2022 249/2022 250/2022 253/2022 254/2022 255/2022 257/2022 258/2022 259/2022 260/2022 261/2022 262/2022 263/2022 264/2022 265/2022 266/2022 267/2022 268/2022 269/2022 270/2022 271/20