Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 236 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1339/2016 Processo 0010467-40.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Paulo Jose de Almeida Leite - João Paulo

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido no que tange o deposito de honorários em nome de Maria Aparecida Franco Papi - Agência 1310, Conta/poupança n°(013)3394-4 na Caixa Econômica Federal. Fixo os honorários da defensoria dativa Maria Aparecida Franco em 1/3 do máximo fixado na tabela IV, anexo I da Resolução 558 de 12/05/2007 do CJF. Solicita-se. Viabiliza-se, Após, se em termos, proceda-se à baixa pertinente. 0013552-58.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da ação; - Demonstrar, mediante comprovante de rendimentos ou recibo de salário, qual o valor do último salário-decontribuição do detento. - Juntar aos autos atestado de permanência carcerária atualizado; Intime-se. 0007900-45.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201023306 - ANGELINA SANTIAGO DAS CHAGAS SILVA (MS004395 - MAURO ALVES DE SOUZA, MS015285 - VIVIANE DE SOUZA GONZATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO JUNIOR) 0005699-80.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201012346 - LUIZ CARLOS AYALA (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) 0004042-06.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201012323 - LILIANE TELES DE OLIVEIRA (MS012489 - AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA, MS017768 - BRUNO ANTONIO SCHUSSLER) 0004360-86.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201012328 - LEONICE DE ALMEIDA BARBOSA (MS014321 - BRUNA FRANCO CARVALHO) 0004149-50.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/62010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3713 Apelado : Pastelaria da Barão Ltda ME Advogado : Luiz Henrique Magalhães (OAB: 9154/MS) Interessado : André de Sá Advogados Associados Advogado : Clayton Alves de Carvalho (OAB: 18275/SC) Advogado : Jackson André de Sá (OAB: 9162/SC) Distribuído por Sorteio em 09/12/2016 Nº : 0834301-39.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem :

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004042-06.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6201016512 LILIANE TELES DE OLIVEIRA (MS012489 - AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA, MS017768 - BRUNO ANTONIO SCHUSSLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO: Diante do exposto, sendo a parte autora carecedora do direito de ação, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem julgame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.249/2010, dispõe que os profissionais somente poderão exercer a profissão de contador após a regular conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, aprovação em Exame de Suficiência, e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos.Vale ressaltar que apenas são isentos de fazer o exame de suficiência aqueles que concluíram o curso antes da vigência da Lei n.º 12.249/2010. Não é o caso dos autos, po

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. I – Chamo o Feito à ordem. Trata-se de ação pela qual busca a autora concessão de benefício por incapacidade desde 11/2013. Na contestação, o INSS informa o ajuizamento de ação, perante a Justiça Estadual, de pleito autoral que abarca o realizado nestes autos, uma vez que a autora pleitea a concessão de benefício por incapacidade desde 31/8/11 (autos nº 0817488-97.2015.8.12.0001). Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o julgamento

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004042-06.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6201016512 LILIANE TELES DE OLIVEIRA (MS012489 - AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA, MS017768 - BRUNO ANTONIO SCHUSSLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO: Diante do exposto, sendo a parte autora carecedora do direito de ação, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem julgame

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) 0005699-80.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201017295 - LUIZ CARLOS AYALA (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0004432-73.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201017310 - AGOSTINHO ALVES DE MORAES (RN005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, RN006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) 0004360-8