Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 164/2017 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Adeilson de Jesus Gouveia Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500255-82.2019.8.26.0626 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5022219/2019 - Ilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2043 multa é o mínimo unitário legal, a saber, 1/30 (um trigésimo), do salário mínimo. Caso não esteja preso definitivo por outro processo, o regime inicial de cumprimento desta condenação deve ser o ABERTO, conforme artigo 33, § 1º, c, do Código Penal. Por força do § 2º do artigo 44, é cabível subs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1293 Nº 0045026-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Carlos Eduardo Silva - Impetrante: Victor da Silva Moreira - Impetrante: Pamela Regina de Paula Campi Silva - Paciente: Marcos Aurelio Sobreira da Cruz - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - POR V.U. DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 PROCESSO :0072615-47.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3001772-42.2013.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY OLIVEIRA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0072621-54.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1500298-19.2019.8.26.0626 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO CF : 2202936/2019 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MIKAEL JOSE DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 24/03/2021 PROCESSO :1500207-28.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 EXECTDO : Rodnei Daniel VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000840-79.2022.8.26.0247 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.A.C.C. RECLAMADO : G.S.C.G.C.O. VARA: CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO : 0000842-49.2022.8.26.0247 CLASSE : ADOÇÃO REQTE : T.P.R.R. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001477-13.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1749 PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:254715; Processo nº.: 0000077-43.2013.8.26.0587 - Controle nº.: 000008/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO DAMAS DA SILVA e outro - Fls.: 89 - Vistos, Compulsando os autos, verifico que o recebimento da denúncia deve ser ratificado, uma vez que não estão presentes nenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 154 penhora dos bens descritos nos itens “f, g e h” das fls.511/516, em razão da alegação de excesso de penhora. Int. - ADV: JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP) Processo 1003544-32.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 603 nota-se que a defesa da paciente não trouxe argumento que comprovasse a imprescindibilidade da concessão. Demais disso, observa-se que a filha da paciente ostenta seis anos de idade (fls. 54), o que, em tese, estaria excluída do artigo 318, inc. III, do Código de Processo Penal. Verifica-se, ainda, que a defesa não trouxe doc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1349 138 - 0002446-09.1992.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi Neto - Apelante: Valdomiro Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 311) 139 - 0002566-94.2010.8.26.0575 - Apelação - São José