Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 decisão impugnada conflita com cada uma das violações 4167 PODER JUDICIÁRIO apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da JUSTIÇA DO decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- INTIMAÇÃO 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290-

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6894 Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o CARLOS SOUSA PIMENTA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Eder Sivers, que em sessão apresentou verbalmente a seguinte divergência no tópico legitimidade de parte: "Decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 41 990.09.175832-9; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 734037; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Uracy do Prado; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); 990.09.175835-3; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; N

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6918 ABENGOA, mantendo, no mais, intacta a r.sentença de origem por estes e seus próprios fundamentos, inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas processuais. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Em sessão telepresencial realizada em 21/09/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6902 Em sessão telepresencial realizada em 21/09/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2021. Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o CARLOS SOUSA PIMENTA processo nos t

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 004/2020 enº 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos 6263 PODER JUDICIÁRIO Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. CONTRATO DE TRANSPORTE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO Composição: Exmos. Srs. Desembarg

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6910 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Em sessão telepresencial realizada em 21/09/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2021. Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado 1030 CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2022. fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não CARLOS ALBERTO DE SOUZA viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não Assessor dissente do entendimento oriundo de Tri

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO A autora postulou na inicial, em 2014, o pagamento de pensão ADVOGADO mensal até a idade provável da vítima (74,6 anos) e o juízo deferiu, em 2021, o pensionamento mensal até 75 anos, considerando a ADVOGADO ADVOGADO média de expectativa de vida do brasileiro, logo, não vislumbro ao caso ofensa aos artigos 141 e 492, do CPC, estando a condenação ADVOGA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 15880 RECORRENTE : SUELEN GONCALVES RAMACHOTTI RECORRIDOS : ACÁCIO E ACCORSINI SOCIEDADE DE Votos Revisores ADVOGADOS e outros SENTENCIANTE : JUÍZA ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Smst/ec Acórdão Processo Nº RO-0011954-71.2016.5.15.0153 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE SUELEN GONCALVES RAMACHOTTI ADVOGADO FERNANDO GHERARDI VIEIRA(OAB: 346954/SP) ADVOGA