Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001158-46.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: VICTOR LEONARDO RIBEIRO BASTOS, GABRIELA CRISTINA RIBEIRO BASTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO BARROS MENDES - SP376553 Advogado do(a) AUTOR: BRUNO BARROS MENDES - SP376553 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Dê-se ciência do retorno do feito do E. TRF/3ª Região. Requeiram as partes o que en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 351 Incidente Processual gerado será encaminhado à Instância Superior. Diante disso, intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, protocole adequadamente o recurso de agravo, que já deverá vir devidamente instruído com as cópias das peças obrigatórias e com as que julgar necessárias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 351 Incidente Processual gerado será encaminhado à Instância Superior. Diante disso, intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, protocole adequadamente o recurso de agravo, que já deverá vir devidamente instruído com as cópias das peças obrigatórias e com as que julgar necessárias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 373 Execução 1.092.782 PABLO DA COSTA BOCUTTI Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 30/31 do Apenso Sindicância (F: 06/10/2010 - PDA 185/2010) Vistos... declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 06/10/2010, tendo em vista a ocorrência da prescrição. ADV. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 437 tendo contato com a sociedade e se readaptando. Inclusive, ter projetos de futura atividade laborativa para sua manutenção e de sua família. Não é o que ocorre neste caso. A Comissão Conjunta de Avaliação, reunida nos termos da Resolução SAP nº 88, de 28/04/2010, manifestou-se DESFAVORAVELMENTE ao do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3598 BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 1500285-62.2020.8.26.0439 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOAO GUILHERME PEREIRA - - BRUNA PAMELA ROCHA DE OLIVEIRA - - DANIEL SOARES - - AMAURILDO APARECIDO LOPES - - DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO - - HIGOR NATANAEL CANDIDO REINOSO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 37 nos termos § 3º do artigo 50 da Lei 12.961/14, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo e eventual contraprova. Serve o presente despacho como ofício para comunicar a decisão à autoridade policial. Intime-se. - ADV: RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), MARIA CINELANDIA BEZERRA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 733 Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Vinicius dos Santos; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1459 Nº 2253603-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Bruno Barros Mendes - Paciente: Jaime Matos Magalhaes - COMARCA: ARAÇATUBA IMPETRANTE: BRUNO BARROS MENDES (ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 373 Execução 1.092.782 PABLO DA COSTA BOCUTTI Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 30/31 do Apenso Sindicância (F: 06/10/2010 - PDA 185/2010) Vistos... declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 06/10/2010, tendo em vista a ocorrência da prescrição. ADV. B