Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5010278-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI, ALANO BERNARDES FRANK, ANDRE LOZANO ANDRADE, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS PACIENTE: RODRIGO DANTAS FRANK Advogados do(a) PACIENTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI - SP384569, ANDRE LOZANO ANDRADE - SP311965, ALANO BERNARDES FRANK - BA15387, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS - SP366670 IMPETRADO: 2ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP D E C I S ÃO Cuida-

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

servidores no desempenho de suas funções e as autoridades que nele oficiem. Proceda-se às anotações pertinentes no sistema processual e nos autos. 2. Fls. 377/378v: intime-se a defesa dos apelantes FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS e GABRIEL PAULO GOUVEIA DE FREITAS JUNIOR, para que, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600, caput), apresente as respectivas razões de apelação. 3. Após, baixem os autos ao juízo de origem, a fim de que abra vista ao Procurador da República oficia

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 20 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5010278-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI, ALANO BERNARDES FRANK, ANDRE LOZANO ANDRADE, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS PACIENTE: RODRIGO DANTAS FRANK Advogados do(a) PACIENTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI - SP384569, ANDRE LOZANO ANDRADE - SP311965, ALANO BERNARDES FRANK - BA15387, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS - SP366670 IMPETRADO: 2ª VAR

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de RODRIGO DANTAS FRANK, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Décima Primeira Turma Julgadora que denegou a ordem de habeas corpus. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 4180270). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 462 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190443-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Guarulh

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 26 de julho de 2018 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURO JOSE CARDOSO O processo nº 5002896-86.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/08/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As informações foram prestadas pelo r. juízo a quo (id 2481806 - pág. 02/17). O Ministério Público Federal, em seu parecer, nesta instância, manifestou-se pela denegação da ordem (id 2678282 - pág. 01/21). É o relatório. Decido. O impetrante vem por meio da petição (id 2869920 - pág. 01), informar que foi proferida decisão pelo juízo impetrado, em 08.05.2018, revogando a prisão preventiva decretada em desfavor da paciente, substituindo-a por medidas cautelares. Logo, o ato coat

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) VINICIUS DE SOUZA PEREIRA DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO(OAB: 387915/SP) ENGETERRA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA LEANDRO MADEIRA BERNARDO(OAB: 183414/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1021923-64.2020.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 918/PR - Alexandre N. Ferraz, Cicarelli e Passold Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3824 interessada imprimir o ofício e se dirigir ao Banco para levantamento do dinheiro. Nada requerido em 15 dias, arquivem-se. Int.se. - ADV: PAULA MARIANNA ALVES RIBEIRO (OAB 405549/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI EDIT