Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 ao pagamento do valor pactuado. Nesse contexto, a autora comprovou o fato constitutivo do seu direito, conforme determina o art. 373, I, do Código de Processo Civil, devendo o pleito inicial ser acolhido. Diante do exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 "expirado o prazo de validade do certame e tendo sido este revigorado tão-só em relação a candidatos sub judice, sem, porém, haver respaldo em decisões judiciais favoráveis aos mesmos, inexiste qualquer relação jurídica entre os concursandos e o Estado a amparar continuidade do concurso público a que se refere o Edital n 98/90-IDR". Recurso conhecido e não-provido. Unânime." (Acórdão n.2

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 recurso, conforme se infere do Acórdão nº 969517 (ID 823828, pags. 01 a 04) 7. A litigância de má-fé não se presume, exigindo prova adequada e pertinente do dolo processual. Nada obstante o inafastável dever de lealdade e boa-fé dos sujeitos processuais, não se pode presumir o dolo e a má-fé pelas alegações constantes da parte ré, todas pertinentes a amparar o direito que entende lhe é ass

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.080651-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: H.L.F.E.. Adv(s).: DF027714 - Leandro Fernandes Adorno. R: V.H.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: M.L.F.E.. Adv(s).: (.). R: R.D.. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de alimentos proposta por H.L.F.E. e M.L.F.E. em face de V.H.M. e R.D.. Os autos foram originariamente distribuídos à 2ª Vara de Família de Brasília, tendo sido decli

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 da Corregedoria, aos seus respectivos titulares, que concordam e dão recibo neste ato. As partes declaram-se cientes de que o acordo constitui título executivo judicial, que, descumprido, deverá ser encaminhado o pedido de cumprimento da sentença homologatória (execução), juntamente com a petição inicial (devolvida neste ato), ao Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Desembarga

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2868 57 002/188 – ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA: (a) dia 12/08/19 às 13h00 dinâmica de grupo e às 16h00 teste psicológico; (b) dia 13/08/19 às 10h00 dinâmica de grupo e às 13h30 teste psicológico; (c) dia 15/08/19 às 11h00 entrevista psicológica. 003/188 – ALINE AMARAL DA SILVA: (a) dia 12/08/19 às 13h00 dinâmica de grupo e às 16h00 test

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 faqueiro, o qual foi imediatamente devolvido. Tendo em vista, todo o desgaste suportado pela autora ante a demora na prestação do serviço, bem como a falha ao receber item por ela não solicitado, entendo procedente o pedido de dano moral, devendo as requeridas a pagarem à autora o valor de R$ 500,00 valor este suficiente para compensar a autora, bem como impor à ré uma punição pela falha de serviç

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732561-60.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA COSTA RÉU: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de reparação de danos proposta por SÔNIA MARIA DA SILVA COSTA em face de EL