Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 262 Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de abril de 2021. Eu, Nayara Santos de Sá, Estagiário(a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA ADV: LUIZ GUILHERME DE PAULA CORREA JUNIOR (OAB 15686/AM) - Processo 0734076-23.2020.8.04.0001 - Ação Pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0612477-12.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Antonio Rodrigues Chagas - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Sabemi Seguradora S/A - - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Kelson Girão de Souza (7670/ AM), Joicy Costa Corrêa da Cunha Thompson (146976/RJ), Juliano Martins Mansur (113786/RJ), Karina de Almeida Batistuci (9558/AL) e Reinald

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0612477-12.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Antonio Rodrigues Chagas - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Sabemi Seguradora S/A - - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Kelson Girão de Souza (7670/ AM), Joicy Costa Corrêa da Cunha Thompson (146976/RJ), Juliano Martins Mansur (113786/RJ), Karina de Almeida Batistuci (9558/AL) e Reinald

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamento na Portaria nº. 01/2014 - 3º Júri c/c Provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, em cumprimento à promoção Ministerial, REQUISITA o que abaixo consta, consoante os dados a seguir. Outrossim, informo que os autos em epígrafe são digitais e podem ser consultados através do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas. PROCEDER A DILIGÊNCIAS COMPLE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em razão do DECURSO DO PRAZO para o cumprimento das referidas diligências requeridas pelo Ministério Público e acolhidas por este Juízo. Acaso não realizadas, solicito da autoridade policial competente que encaminhe as diligências no estado em que se encontram ou, se for o caso, requeira mais prazo para o referido cumprimento. ADV: ALDACY RÉGIS DE SOUSA MACEDO (OAB 4752/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312, parágrafo único do CPP. A impossibilidade de cumprimento de quaisquer das medidas deverá ser prontamente comunicada a este Juízo. Deverá o acusado comparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do réu no PROGRAMA REEDUCAR. Observe-se o cronograma d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Comarca, já que sua permanência é conveniente ou necessária para a investigação ou instrução criminal e 4. Recolher-se em seu domicílio no período noturno e nos dias de folga. Caso as medidas não sejam cumpridas, ensejará a possibilidade da decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312, parágrafo único do CPP. A impossibilidade de cumprimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB 7062/AM), TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM) - Processo 025726369.2010.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - VÍTMAFATO: A Sociedade - DENUNCIADO: Mauro Maciel Freitas - Manoel Ernande Silveira de Araujo MARCELO DOS SANTOS FARIAS - EVANDRO ROCHA DE CASTRO - MARCO MACIEL FREITAS - Considerando o decurso do prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e documentos complementares ou novos elementos de convicção, DEVERÁ REQUISITÁ-LOS, DIRETAMENTE, de quaisquer autoridades ou funcionários que devam ou possam fornecê-los. Esse dispositivo encontra-se previsto especificamente no título III que trata da ação penal, caso em que, eventuais diligências, esclarecimentos ou novos elementos de convicção que surjam no curs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acato incidenter tantum a inconstitucionalidade dos arts. 33, §4º e 40 da Lei de Drogas para converter a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos, de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e limitação de fim de semana, na forma dos arts. 44, § 2º c/c 46 e 48 do CP, pelo período de 01 (um) ano e 08 (oito) meses, a ser executa