Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1671 (OAB 258195/SP) Processo 1008948-85.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.C. - J.C.S.G. - Vistos.Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária.Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, determino a realização de estudo social do caso, com máxima urgência. Providencie-se.Após, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1187 Pereira Fidelis Valor da Multa: R$ 221,00 Atualizado pela TR (02/09/2019): R$ 246,64 Certifico, mais e finalmente, que o(s) valor(es) apurado(s) equivalem à 9,30 UFESPs. - ADV: ENIO MARCELINO MARQUES (OAB 101693/SP) Processo 0018977-22.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3316 285654/SP) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001026-19.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Bruno Camargo Valentim Apelante: Wisley Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - PREJUDICADO o exame do mérito pela ocorrência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2822 Zilmar Ferreira da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo Rejeitaram os embargos infringentes. V. U. - Advs: Carlos Antonio Teotonio de Carvalho (OAB: 281761/SP) - 6º andar Nº 0103671-98.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2061 Nº 0001017-89.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Alan Luis Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3615 Antonio Cardoso - Com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de MICHELE DE CÁSSIA FERREIRA e SOLANGE DIAZZI, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma retroativa, de acordo com o art. 109, V, c.c. art. 110, § 1º, e art. 114, II, restan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1188 Nº 1500089-88.2018.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelado: Claudemir Balduíno Soares - Apelado: Dioraci Balduino Soares - Apelante: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 409 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0000634-74.2018.8.26.0063 (processo principal 0003079-07.2014.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 879 Processo 0004130-58.2011.8.26.0063 (063.01.2011.004130) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - A.R.B. - Em razão da Cláusula 7ª, inciso XXIII, do Convênio DP/OAB, cujo teor é o seguinte “proceder ao cumprimento de sentença em processos em que haja atuado na fase de conhecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 576 Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória de fls. 86/86vº e nela já se tendo declarado a extinção da pena em razão do seu cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo. Isento o acusado do pagamento das custas, pois lhe defiro a gratuidade processual. - ADV: MARIO FERNANDES NETO (OAB 283787/S