Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a vinda de notícia acerca de eventual efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento. Int. GUARULHOS, 11 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009700-02.2019.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: GERALDA ALEXANDRINA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 188 nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:18ee7c0 PARTICIPACOES S/A RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR Diretor de Secretaria PROVIMENTO ao da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de silêncio da CEF, suspenda-se o feito pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano. Decorrido o prazo supra sem o cumprimento, remetam-se ao arquivo. Int. GUARULHOS, 28 de setembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001961-46.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: VIVIANE DE BRITO SATLER DESPACHO Considerando que a parte requerida não foi encontrada no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 ADVOGADO : 109302/SP - Amilton Pessina VARA:3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1111852-76.2018.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.C.B. ADVOGADO : 210450/SP - Roberto dos Santos Flório REQDO : C.B.B. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1111822-41.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de silêncio da CEF, suspenda-se o feito pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano. Decorrido o prazo supra sem o cumprimento, remetam-se ao arquivo. Int. GUARULHOS, 28 de setembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001961-46.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: VIVIANE DE BRITO SATLER DESPACHO Considerando que a parte requerida não foi encontrada no

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO PROMOVIDO. DECRETAÇÃO. REQUISITOS. EXEGESE DO ART. 7º DA LEI N. 8.429/1992, QUANTO AO PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. MATÉRIA PACIFICADA PELA COLENDA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Tratam os autos de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal contra o ora recorrido, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 REQDO : B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030084-41.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Marinho de Oliveira REQDO : Moreiras Educ Online Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0030086-11.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 REQDO : B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030084-41.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Marinho de Oliveira REQDO : Moreiras Educ Online Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0030086-11.2019.8.26.0

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECORRENTE Advogado MUNICIPIO DE SAO PAULO ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA(OAB: 65960-D/SP) Eugenio Bispo da Cruz MARIA CAROLINA LLOVET DE P E M PLICQUE(OAB: 153779-D/SP) RECORRIDO Advogado 14803 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Companhia Docas do Estado de São Paulo SERGIO QUINTERO(OAB: 135680D/SP) Emerson Godinho Nunes ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 425

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 Intimado(s)/Citado(s): Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade,DAR - FRANCISCO BRUNO CAMPOS SILVA PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de 10 horas extras semanais, observados os seguintes parâmetros: a) PODER JUDICIÁRIO jornada de trabalho de segunda a sábado, das 07h00 as