Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 24372 testemunhas, cujo convite para prestar depoimento não for Caso V. S. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereco acima indicado) para comprovado por prova documental previamente produzida. Dar ciência ao reclamante. ter acesso a eles ou receber orientacões. PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE LINS, 1

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1741 quantos bastem para a satisfação do valor devido. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para os TOTAL: R$14.467,72 fins do artigo 884, da CLT., bem como para ciência da expedição do alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico http://www.trt1.jus

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 MARIA INES DE MORAES PALOMANES Notificação Processo Nº ATOrd-0100061-03.2019.5.01.0048 RECLAMANTE BRUNO CARLOS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES(OAB: 68527-A/RJ) ADVOGADO GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA(OAB: 169132/RJ) RECLAMADO INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO CNO S.A TERCEIRO JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL INTERESSADO TERCEI

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13973 vencimento da última parcela do acordo em guia própria ( guia GPS Após a realização das perícias, as partes foram intimadas (ID - código 2909 ). I.R. na forma da lei. 1d3756e e 6653ff5) para dizer se pretendiam a produção de outras Deverá a reclamada, no prazo de 10 dias, informar as alíquotas a provas, especificando-as e indicando as matérias objeto da

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenação em custas processuais. 4283 Fazenda Pública. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Juros de mora. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e OJ nº 07 do EDILSON SOARES DE LIMA Juiz Relator Tribunal Pleno do C. TST. Responsabilidade subsidiária do Município O embargante, condenado subsidia

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 853 apenas o adicional extraordinário com os mesmos reflexos; a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada ficou limitada ao EMENTA: PENHORA DE VEÍCULO - PROVA DE PROPRIEDADE período da prestação de serviços que se beneficiou (janeiro a - BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Embora a transferência da maio/2019); para efeito da incidência da contribuição previdenciária, pr

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 4322 declaratórias, como se vê em ID97a1a12 buscando efeito Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo infringente sob argumento de erro na apreciação de prova técnica. autor Bruno Carlos da Silvae pelos réus Paulo Pragana Paiva e Usina Bom Jesus S.A. mas nego provimento por inexistirem Vieram os autos conclusos para julgamento. Tempestivos os

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 884 de direito, POR SENTENÇA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no inciso II do artigo 924 e artigo 925 do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO 2. Arquivem-se os autos definitivamente. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil,

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 941 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000005-65.2020.5.06.0022 AUTOR JOSIAS AMADO DA SILVA NUNES ADVOGADO JOAO ERIQUE MACIEL DO NASCIMENTO(OAB: 45125/PE) RÉU G ORENGO DA SILVA JUNIOR PECAS E ACESSORIOS ATO ORDINATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIAS AMADO DA SILVA NUNES Provimento Corregedoria TRT6 nº 02/201

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2152 pública não pode tergiversar na aplicação da Lei, em razão de que 30/11/2016; e, apreciando de imediato a demanda trazida a Juízo, na administração pública só se pode fazer o que a lei permite, reconhecer a prescrição bienal quanto ao primeiro período respeitada, obviamente, a discricionariedade administrativa. A contratual, de 01/03/2015 a 31/12/2009