Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 201 Cumprimento de Sentença; Nº origem: 071.01.2010.001342-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Suely Robles Reis de Queiroz e outros; Advogada: Livia Fernandes Ferreira (OAB: 266720/SP); Advogado: Paulo Gervasio Tambara (OAB: 11785/SP); Apelado: Departamento Aeroviário do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2021 de Almeida - Apelante: Wagner Nunes Martins - Apelante: Gilmar Trindade - Apelado: Prefeitura Municipal de Queiroz - Apelado: Camara Municipal de Queiroz - deram provimento parcial ao recurso do réu e negaram negaram provimento ao recurso do corréu.V.U. - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) (Fls: 106) - Advogado: Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1674 Nº 4011728-26.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Antônio Firmino Bonesso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2353 o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e a da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei.”Isso posto, receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 331 1021099-79.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1021099-79.2017.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1817 576.01.2011.051866-4/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - LUCIANA SOFIA MERLINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109/113: à parte AUTORA (falecimento da autora) em 5 (cinco) dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2621 Gratuita, ante os documentos juntados a fls.18/25. Recebo o Recurso Inominado de fls.129/138, interposto pelo(a) recorrente CRISTINA FRANCISCO DA SILV nos efeitos suspensivo e devolutivo, conforme disposto no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) recorrido (a) para apresentar Contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2621 Gratuita, ante os documentos juntados a fls.18/25. Recebo o Recurso Inominado de fls.129/138, interposto pelo(a) recorrente CRISTINA FRANCISCO DA SILV nos efeitos suspensivo e devolutivo, conforme disposto no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) recorrido (a) para apresentar Contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2444 de São Paulo, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e a da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2353 NATALIA RODRIGUES ALVARES MACEDO (OAB 473023/SP) Processo 1001863-02.2022.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Carlos Souza de Siqueira - Vistos, Fls. 167/195: vista a parte contrária dos documentos novos juntados a