Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1012 Nº 0504360-74.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Apelado: Mario Buratti Filho - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1785 - Mario Buratti Filho - Recebo a apelação em ambos efeitos. À parte contrária para contra-arrazoar. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), BRUNO CATTI BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 332 Fiscal; Nº origem: 0501687-63.2006.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Alaerte Bazanelli (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Odila Andreazza Bazanelli (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 308 Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP); Advogada: Patricia Velloso Cavallari (OAB: 307784/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); 0020139-48.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1454 211 - 0504326-70.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Clber Sena Soares - Apelado: Tania de Souza Soares - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 212 - 0504354-67.2013.8.26.0127 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1645 Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 0503210-29.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Cia Bras de Terras e Loteamentos Cibratel - Apelado: Paulo Saliba - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1011 Nº 0182388-90.2008.8.26.0000 (994.08.182388-3) - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Adao Pereira Tavares - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1527 Galvão (OAB: 308579/SP) - Leandro Brudniewski (OAB: 234686/SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174027-89.0000.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 522 Recreio Privativao Equipavel Pi7; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelante: Condominio Sandy Lane; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelante: Condominio Summer Place; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelado: Condominio Edificio Ilha de Itaparica; Advogado

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5406 A correção monetária é devida a partir do vencimento da obrigação, Trabalho de Osasco/SP. nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT, c/c. § 1º da Lei OSASCO, data abaixo. 8177/91, art. 5º, II da C. Federal e Súmula n. 381 do C. TST, caso ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI não tenha sido outra a data escolhida pelo empregador (p.e. dia 20