Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6613 O valor devido a título de custas processuais é inferior a R$1.000,00 DESPACHO e que os valores devidos a título de contribuição previdenciária são O valor devido a título de custas processuais é inferior a R$1.000,00 inferiores a R$ 120,00 (mínimo previsto para execução no Art. 2o da e que os valores devidos a título de contribuição previdenciária são

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de 667 ausência. Notificação seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Notificação Processo Nº RTSum-0000034-89.2019.5.07.0033 RECLAMANTE BRUNO CAVALCANTE DO NASCIMENTO ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) RECLAMADO AR

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6612 discordância em relação à repactuação do acordo entabulado pelas discordância em relação à repactuação do acordo entabulado pelas partes, proposta por ANTÔNIO IVAN RODRIGUES MARCIEL (IDM partes, proposta por ANTÔNIO IVAN RODRIGUES MARCIEL (IDM SERVIÇOS), INDEFERE-SE a pretensão formulada de ID. SERVIÇOS), INDEFERE-SE a pretensão formulada de ID. e807

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4340 JOSÉ ANDRADE CARNEIRO e CALEBE DOS SANTOS VALLE, nos autos qualificados à fl. 122, como infratores do art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP. Segundo a exordial acusatória, no dia 04 de junho de 2020, por volta das 23h, nas proximidades da "igrejinha", nesta cidade de Capanema/PA, os denunciados JOSÉ ANDRADE CARNEIRO, CALEBE DOS SANTOS VALLE e mais um comparsa ainda não identificado, — agindo

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 916 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para juntar aos autos o Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA SIMONE comprovante de saque do FGTS, no prazo de 48h. LIMA DE SOUSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), OBSERVAÇÕES: notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, exi

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:15 horas PROCESSO : 0211890-94.2015.8.04.0015 CLASSE : Termo Circunstanciado Ofício : OFICIO 268.2015.CAO-CRIM - Manaus VÍTMAFATO : Marcone AUTORFATO : Wanderson Barauna da Silva VARA : 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 14:17 horas PROCESSO : 0203950-39.2010.8.04.0020 CLASSE : Termo C

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1027 memoriais. Int. Após, cls. Belém/PA, 17 de fevereiro de 2020 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00286153320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/02/2020---DENUNCIADO:ALESSANDRO ROBERTO FERREIRA DA PAIXAO

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 942 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa nada requereram (fls. 19). O Ministério Público, em sede de Memoriais, fls. 20/21, requereu a condenação do réu nas penas do artigo 157, caput, do CPB. A defesa do acusado, em alegações finais, fls. 22/24, requereu que, em caso de condenação, na dosimetria das sanções penais, sejam estabelecidas as mínimas penas-bases, com a incidência das refe

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 941 produzida no decorrer da instrução processual, motivo pelo qual outro não pode ser o entendimento se não a absolvição do acusado. O ônus da acusação cabe ao Ministério Público, que no presente feito, data vênia, não conseguiu sustentar ao final da instrução a Denúncia que ofereceu. Portanto, considerando que não restou comprovada a autoria delitiva imposta ao acusado, não se podendo t

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA