Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 30313/GO) EBM INCORPORACOES LTDA DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 30313/GO) ÁDYLLA COSTA SILVEIRA(OAB: 33094/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6934 RTOrd - 0011695-78.2017.5.18.0017 AUTOR: BRUNO CESAR FIORIN FELQUE Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EBM INCORPORACOES LTDA - RAIMUNDO DOS SANTOS BRAUNA JUNIOR - SPE BRASIL IN

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB: 25553/GO) BRUNO CESAR FIORIN FELQUE FLAVIO SILVA SANTANA(OAB: 33754/GO) 2105 EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. A relação de emprego tem como traço distintivo essencial a alienação, pelo trabalhador, do poder de comando sobre a sua atividade laboral. Presente esse requisito, imprescindível à configura

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1938 GOIANIA, 5 de Fevereiro de 2019. INTIMAÇÃO AO (À) ADVOGADO (A) DA RECLAMADA: (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) LUCIANA NUNES DE ALMEIDA Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010942-24.2017.5.18.0017 AUTOR MIRIAM BEATRIX KASTELIJNS ADVOGADO HELION MARIANO DA SILVA(OAB: 18769/GO) RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUEN

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2025 RÉU COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS(OAB: 33489/GO) MIRELLA COSTA VIEIRA MIZUKAMI(OAB: 29303/GO) ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB: 7461/GO) simples inexatidões materiais, nos termos do art. 494 do CPC/2015, e sim de reforma do julgado, deverá lançar mão de recurso próprio. ADVOGADO ADVOGADO Destarte, rejeito o pleito do a

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Processo Nº AP-0011590-68.2016.5.18.0104 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO AGRAVANTE CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO GERMANA RASSI FERREIRA(OAB: 49271/GO) ADVOGADO FABIO TOMAS DE SOUZA(OAB: 22315/DF) ADVOGADO JOAO CARLOS TOMAS DOS SANTOS(OAB: 47940/GO) AGRAVANTE NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTA ADVOGADO GERMANA RASSI FERREIRA

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 855 Fixa-se a condenação, provisoriamente, em R$ 6.000,00 (seis mil fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO reais), sendo a custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos postos na petição suportados pela reclamada. inicial e condena-se a reclamada, Caixa Econômica Federal, a Notifiquem-se as partes. pag

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2093 Conheço parcialmente do recurso do reclamante e, no mérito, negolhe provimento. Conheço integralmente do recurso da reclamada e, no mérito, dou- ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do egrégio Tribunal lhe parcial provimento. Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso in

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1939 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: (62) 39013372 PROCESSO: 0011695-78.2017.5.18.0017 RECLAMANTE: BRUNO CESAR FIORIN FELQUE Advogado(s) do reclamante: FLAVIO SILVA SANTANA RECLAMADA: ALVARO E RAMOS BURG SANDUICHERIA LTDA - ME RÉU Advogados: FELICIANO FRANCO MAMEDE - GO25553 INTIMAÇÃO PROCESSO: 00

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Advogado(s): DANILLO TELES CANDINE - OAB: 39785/GO 761 Recorrido(s): OS MESMOS Recorrido(s): MARIA APARECIDA DOS SANTOS 65. Processo RO-0012049-48.2017.5.18.0003 61. Processo ROPS-0011650-70.2018.5.18.0007 Relator(a): Desembargador(a) PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO Relator(a): Desembargador(a) PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO FILHO Recorrente(s): CELG DISTRIBUICAO S.A. - CE

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2026 inicial, e reconheço o vínculo empregatício entre reclamante e Trabalho (Súmula n° 368; Orientação Jurisprudencial n° 363 e 400 reclamada, nos termos da fundamentação que integra este da SDI1), comprovando os recolhimentos realizados, sob pena de dispositivo para todos os fins. execução direta. Condeno a reclamada, Alvaro e Ramos Burg Sanduicheria Ltda