Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2012 01 1 199376-0 NÍDIA CORRÊA LIMA FRATELLI PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA BRUNO CESAR P.P. JAIME (DF019250) e outro(s) RAFAEL GURGEL GAMA JOÃO LUIZ DOS SANTOS FILHO (DF016290) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111993760 - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 2014 00 2 000703-3 JOSÉ ALVES MARTINS DANIEL DA SILVA ANTUNES e outro(s) MILTA DELFINA PERENE PEDRO AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRA 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111248324 - Embargos à Execução (148430-9/12) CRUZ MACEDO APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Re

Caderno único ● 07/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de abril de 2008 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 081064-8 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO ELTON RIBEIRO MONTEIRO EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS e outro(s) BCS SEGUROS S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) 19ª VCV BSB - COBRANÇA APÓS OS VOTOS DA RELATORA E DO 1º VOGAL DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, O 2ª VOGAL PEDIU VISTA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelan

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Origem Decisão OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 141935-0 RMO CRUZ MACEDO ALFEU MACHADO DISTRITO FEDERAL IZABELA FROTA MELO (Procurador) MM - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA BRUNO CESAR P.P. JAIME e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF NEGAR

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Relatora: Ministério Público: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF - 20160110557670 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2017 01 1 040831-4 APC - 0004050-24.2015.8.07.0018 AUDIVAN DOS SANTOS JAIRO RODRIGUES BIJOS (DF003875), VIRG

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados Agravo no Recurso Especial RES GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Dr.(a) RAFAEL CLEMENTE SILVA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2011 00 2 021093-6 Agravo no Recurso Especial RES RICARDO JUNQUEIRA FRANCO DE MELLO Dr.(a) RODRIGO DE BITTENCOUR

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 081176-5 LECIR MANOEL DA LUZ TEÓFILO CAETANO VILMA APARECIDA SOUTO E OUTROS GERSON GALOTI DE GODOY CLAUDIA LUCIA MACHADO DE TOLEDO E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110811765 - COBRANCA CONHECER, REJEITAR A(S) A PREJUDICIAL DE PRESCIÇÃO, E, NO MÉRITO, NEGA

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: JUAN ALMEIDA PEREIRA ELEN CARINA DE CAMPOS (DF024467), LIVIA CARVALHO GOUVEIA (DF026937) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110991977 - Procedimento Comum SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): 2005 01 1 040666-2 APC - 0048317-84.2005.8.07.0001 J

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão CARMELITA BRASIL PAULO ROBERTO PISTER CLAUDIO MARANHÃO QUEIROZ e outro(s) BANCO ECONÔMICO S/A CARLOS LUIZ KUTIANSKI e outro(s) SEXTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20020110128364 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embarga

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA e outro(s) PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111106249 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL LEILA ARLANCH FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 007633-5 SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA ERIC FURTADO FERREIRA BORGES BRUNO CESAR P.P. JAIM