Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 6ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0716822-58.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF41689 - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R: ARNALDO NEVES BARBOSA. Adv(s).: GO12366 - PAULO AFONSO COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716822-58.2017.8.0

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 realizada na sala de audiências deste Juízo. De ordem, com espeque na Portaria 02/2017, ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos intimadas para comparecimento. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2018 15:33:24. ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI Servidor Geral N. 0718227-32.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRUNO DA ROCHA BRAGA. Adv(s).: DF48873 - DANIELE NOVAES VERAS. A: SERGIO CARDOS

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 4. A intimação deverá obedecer ao disposto no §1º do art. 455 do CPC, sendo realizada por Aviso de Recebimento - AR a ser juntado aos autos com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência. A parte poderá trazer a testemunha independente de intimação, presumindo-se, caso

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 digitais, as partes poderão retirar as peças por elas produzidas, e que tenham interesse em conservar. Após este prazo, os autos físicos serão DESTRUÍDOS por fragmentação irreversível. Após a homologação o processo estará de volta no exato estado em que se encontrava antes da certidão de digitalização de ID nº 32901741, sendo restituídos às partes todos os prazos em curso naquele moment

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 DECISAO Nº 2007.01.1.054085-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP209551 - PEDRO ROBERTO ROMAO, SP209551 - Pedro Roberto Romao. R: MARCELO SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF017361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. 1. Defiro o pedido da pate autora. Promova a secretaria a baixa da restrição do veículo por meio do sistema RENAJUD. Caso seja necessário, ofi

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 6º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0703767-58.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15338 - CIRENE ESTRELA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF29340 - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Br

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0012937-19.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF0006909A - RAYSON RIBEIRO GARCIA. R: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µVistos, etc. O presente feito foi digitalizado para prosseguimento em meio eletrônico, conforme disciplina a Portaria nº 24/2019. Intimad

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 TURMA, julgado em 06/10/2016, DJe 13/10/2016). Ressalta-se, ainda, a mera ausência de exaurimento dos meios ordinários de execução a comprovar a insuficiência patrimonial da empresa para a satisfação da dívida. Assim, não verifico haver elementos suficientes para justificar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na hipótese, ainda. Cumpre ressaltar que a inex

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 independente de nova intimação da parte credora, prossiga-se na forma abaixo. 27. Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. 28. Assim, supendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC, pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. 29. No período, os autos ficar�

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 de que haveria restrição em seu nome. O erro da empresa requerida é notório que em contestação a própria empresa afirma ter cancelado as cobranças e desvinculado os números do contrato da autora, o que respalda a insegurança jurídica dos consumidores em relação aos serviços prestados de forma ineficiente pela ré. Em uma relação jurídica contratual, as partes contratantes devem pautar-se