Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 185 1009245-38.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 100924538.2017.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Momentum Empreendime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 700 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009680-34.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1426 base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1280871/SP e 1439163/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/ SP) - Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - Vera Cristina Tavares Santos (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1952 da DPE-SP. Outrossim, informo desde já que a parte autora que será submetida à perícia médica na área de ortopedia, é beneficiária da assistência judiciária gratuita e não possui condições financeiras de arcar com os custos de locomoção e/ou acomodação para dirigir-se à São Paulo, ou qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1952 da DPE-SP. Outrossim, informo desde já que a parte autora que será submetida à perícia médica na área de ortopedia, é beneficiária da assistência judiciária gratuita e não possui condições financeiras de arcar com os custos de locomoção e/ou acomodação para dirigir-se à São Paulo, ou qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2864 ofício requisitório ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3332 plenamente possível a soma das posses com vistas a cumprir o requisito temporal da prescrição aquisitiva, inteligência do art. 1.243 do Código Civil. É o que se verifica in casu, visto que os autores pugnaram o acréscimo da posse exercida por Luiz Zago, falecido e pai das autoras Rosalina, Dirce, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1494 JÚNIOR (OAB 370554/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 346942/SP) Processo 1007991-21.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sustação/Alteração de Leilão - J.H.D.C. - S.B.S. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1722 CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP) Processo 1003687-76.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Espólio-Anderson Paulo Geracindo - Vistos. Primeiramente, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, anotando no SAJ, bem como, o nome do advogado do réu. Tendo e

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Nº 2012.01.1.180985-9 - Ressarcimento - A: JOAO INOCENCIO DO PRADO. Adv(s).: DF030809 - Mara Liliane Nascimento da Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. CERTIDÃO Nos Termos da portaria nº 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à determinação contida na r. Sentença, intimo a comprovar o recolhimento de custas finais. Certifico que o Tribunal de Justiça do Distrito Feder