Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 233 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024566-35.2018.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1544 Brandão - Revisor Roberto Porto - Apelante: Robson Rodrigues de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP) (Fls: 227) 242 - 0000075-81.2018.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 825 Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001499-13.2021.8.26.0348; Assunto: Pena de Multa; Agravante: BRUNO DANIEL DE PAULA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe do Amaral Matos (OAB: 314044/SP) (Defensor Público); Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2627 regime prisional inicial semiaberto, e para o último o regime prisional aberto, bem como para substituir a sanção carcerária ora imposta para ambos os réus por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços comunitários, e por dez dias-multa, no piso mínimo. V.U. - Advs: Edinaldo Ribeiro do Nascim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1704 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Bruno Daniel de Paula Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 357 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002634-27.2019.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago dos Anjos Lopes dos Santos; Advogado: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001240-29.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 849 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500383-69.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1021 (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3734 Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501138-49.2019.8.26.0587; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO ATANAGILDO TAVARES NETO; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)