Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 623 infrator, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declaro extinta a punibilidade de LILIA IZAIAS RODRIGUES, com fundamento nos arts. 61 e 107, IV, do Código de Processo Penal e do Código Penal Brasileiros, respectivamente. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA), 09 de maio de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREI

Publicações Administrativas ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008702g 0009539e 0003034k 0005475g 0008512b 0008553e 0006682f 0007089a 0000205h 0007494j 0001783i 0000033e 0006785e 0009337d 0010316a 0000070k 0006647d 0008426i 0009046d 0003243i 0006381c 0006527e 0010327f 0010362h 0000839e 0001975g 0004069b 0008881k 0009067a 0004971c 0000610f 0002001b 0003248h 0005171i 0005599c 0008248k 0000025f 0008172d 0009495k 0001728a 0006158k 0006364c 0009502d 0002276h 0002346c 0003822c 0005023e 0009859a 0001495d 0001897b 0003442d 0008482h 0006721a 0009170e 0001540e 00034

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 881 ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 12/11/2020 AUTOR REU:ALDENORA MARIA DA SILVA VITIMA:M. L. R. G. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0006930-68.2016.814.0952 DESPACHO Considerando a necessidade de garantir à ré o contraditório e a ampla defesa, dê vista dos autos à Defensoria Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 705428 - 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1672/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MOZART AUGUSTO SANCHES FERREIRA MYRIAN MORATO DUARTE NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM NILDA GONÇALVES PIMENTA PATRICIA ALVES DA SILVA LOURES PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE PATRICIA COTA CAMPOS PAULA DE SOUZA SÃO THIAGO CALAÇA PAULA LADEIRA ORTOLANI PRISCILLA RODRIGUES VALADARES CAMPANA RAFAEL BATISTA PEREIRA RAFAEL VON SPERLING DE SOUZA ROBERTA BEATRIZ PEREIRA SILVA ROBSON EUSTAQUIO DE PAULA ROBSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sérgio Severiano Lima Alexandre Vitor da Silva Ariclea Alves Soares Dayse Oliveira Messias Inês Aparecida Coelho Amanda Soares de Almeida Juliana Ramos dos Santos Jorge Washington de Moraes Ana Carolina Lemos Albano Sílvia Ligório Fialho Ana Elisa Reis Ferreira Maria Stela Esteves Jamile Barbosa Milena Cristina R. Souza Magalhães Roberta Márcia Marques dos Santos Denise Christie Souto Nogueira Cláudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA