Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos 421 Juiz do Trabalho Titular termos do art. 879, §2º da CLT, observando a prerrogativa da Fazenda Pública quanto à contagem do referido prazo para manifestação nos autos, nos termos do art. 183, do CPC. Vindo aos autos eventual irresignação ou não, façam-me os conclusos para deliberação. BACABAL

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular 788 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2a229 proferido nos autos. CERTIDÃO Processo Nº ATOrd-0016790-34.2021.5.16.0008 AUTOR SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 12984-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Certifico que a sentença foi proferida de forma

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 873 Em 19 de fevereiro de 2019, na sala de sessões da VARA DO TRABALHO DE BACABAL/MA, sob a direção do Exmo(a). Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0017333-42.2018.5.16.0008 ajuizada por ALBERTO FLAVIO DIAS DE LIMA em face de COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO. Às 10h08min, aberta a audi�

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, 400 AUTOR ADVOGADO ORACIO PEREIRA DOS SANTOS LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA(OAB: 11991/MA) PRECONI ENGENHARIA LTDA - ME VIVIANA DE SOUSA NUNES(OAB: 14998/MA) DUCOL ENGENHARIA LTDA JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB: 3793/MA) independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma (RE 1.006.958 A

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 438 Intimado(s)/Citado(s): incompetência não comprovada, é o da ação rescisória. Rejeito, - FERNANDA DE SOUSA ARAUJO portanto, a alegação da reclamada nessa matéria. Prosseguindo, quanto à adoção do rito do precatório, tem-se que a lei municipal nº 02/2008 (ID.b2f7e86), não foi por recepcionada pela PODER JUDICIÁRIO Constituição Federal, uma vez que não at

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 129 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d8130e PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Assim, indefiro a inicial,nos termos do art. 330,I e §1º, I, do NCPC, extinguindo-seo processo, sem resoluçãodo mérito,com fulcro no art. 485, I, do mesmo diploma legal. INTIMAÇÃO Custas, pelo autor,cal

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 415 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BACABAL/MA, 23 de março de 2021. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 856789f Processo Nº ATSum-0017846-44.2017.5.16.0008 AUTOR FRANCISCA DA SILVA FAUSTINO ADVOGADO ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO(OAB: 9393/MA) RÉU MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA ADVOGADO ANTON

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 117 a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da PODER JUDICIÁRIO prescrição, não bastando, para tanto, o mero peticionamento em JUSTIÇA DO juízo no sentido de adotar novas medidas constritivas. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 826dbac proferida nos autos, cu

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 858 sob pena de execução. Por cumpridas e comprovadas todas as obrigações, inclusive o Também condeno subsidiariamente o segundo reclamado pelos recolhimento das custas processuais, apenas dê-se baixa e encargos previdenciários devidos (cota do empregador). arquivem-se. Oficie-se a União Federal, com cópia da presente decisão. Assinatura Notifiquem-se as par

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1540 ADVOGADO DENISE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 12882/MA) arquivo provisório e início da fluência do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A, § 1º, da CLT). Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE COROATA Assinatura BACABAL, 1 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-000