Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 104 ADVOGADO CAIO CEZAR PINHEIRO COUTINHO(OAB: 20315/PA) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ADVOGADO ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas ADVOGADO na forma do art. 789 da CLT (2

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE EVANDRO DE SOUZA EGESA ENGENHARIA S/A CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) LUIS ANGELINO AMORIM SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 48091-A/PR) PG ENGENHARIA Intimado(s)/Citado(s): - EGESA ENGENHARIA S/A - LUIS ANGELINO AMORIM - PG ENGENHARIA Processo Nº RO-0016785-68.2014.5.1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 Andreia dos Santos Vicente (OAB 7682/AL) Andréia Patrícia de Jesus Oliveira (OAB 10490/AL) Antonio Alfredo Vilela Jatubá (OAB 12694/AL) Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) Antonio Pimentel Ca

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 225 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d871814 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0105700-72.2009.5.16.0003 JOSE CLAUDIO ARAUJO FONTENELE JUNIOR ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RÉU REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO BRUNO DE LIMA MENDONCA(OAB: 5769/MA) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COS

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 274 RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUINOR PEREIRA DE MIRANDA(OAB: 8983/MA) RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. ADVOGADO EMPREGADO ÚBLICO. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO "AUXÍLIO TRANSPORTE". INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO NA LEI Nº 7.418/1985. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Intimado(s)/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 Bruno de Lima Mendonca (OAB 5769/MA) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Bruno Nascimento Anastácio (OAB 56815/BA) Caio Alberto Wanderley de Almeida (OAB 10036/AL) Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Carlos Henrique M. Messias (OAB 6183/AL) Carlos Henrique Menezes Messias (OAB 6183/AL) Caroline Perazzo V

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 29655 GO - ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FER DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O LAUDO PERICIAL FOI ENTREGUE AS FLS. 75/83, A UTORIZO A PERITA, DRA. SARA REZENDE COUTINHO CRP N. 09/9650 A LEV ANTAR TODA A QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N. 600107329726 , AGENCIA N. 86, BANCO DO BRASIL. INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Rômulo Nelson Gondim De Faria(OAB: 7904/MA) 586 RECLAMANTE, para: Comparecer nesta Secretaria com a finalidade de receber alvará. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - Companhia Vale Do Rio Doce 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 015.1103/2010.00 Reclamante: Espólio de Luis Ivan Freitas Gomes, rep/ Núbia Nunes Mendanha e Layza Marcele Mendan

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 310 NCPC. partes do teor da presente decisão. A despeito da mudança legislativa, tem-se que a tutela antecipada Cumpra-se, com urgência. de urgência mantém sua natureza satisfativa. Sua filosofia é a de Assinatura permitir ao autor usufruir os efeitos da sentença judicial em instante SAO LUIS, 4 de Dezembro de 2018 anterior à sua prolação desde que, existin

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1454 empresa e se beneficiou da mão-de-obra do reclamante. embargante somente deverá responder por 12,4% do valor em Dispõe o artigo 10-A, da CLT: execução, ou seja, R$6.974,67 (seis mil, novecentos e setenta e Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas quatro reais e sessenta e sete centavos). obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao p