Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:33 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0603742-66.2018.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PF: 18.E.0148.00006 - 12º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Bruno Moreira Gomes INDICIADO: Patrick Silva Bandeira ADVOGADO: 7398/AM - Adriano

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:53 horas PROCESSO: 0603861-27.2018.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP025/18 DEPCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Manaus VÍTIMAFATO: Y.V.S.P. AUTORFATO: C.G.G. VARA: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adole

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1148 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0859274-98.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR OAB: 6861/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO REBELO BARRETO OAB: 022119/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUIZ MAIA CONSTRUCOES EIRELI Participação: REQUERIDO N

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 214 O agravante reclama a aplicação da Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. Tal normativa, em seu art. 7º, determina medidas a serem tomadas antes da concessão do pedido liminar nos conflitos fundiários coletivos, dentre elas

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1078 locadoras na relação jurídica contratual locatícia supostamente havida Antônio e os réus sobre o imóvel.Ao que parece a causa de pedir se funda num direito de propriedade de bem herdado, e por um suposto contrato locatício entre Antonio e os Réus não cumprido, que se fosse provado o vínculo contratual entre as autoras e os réus, a ação de despejo por falta de pagamento com cobrança de alu

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 471 direito ao voto, sem assistência do curador, o que também deve ser aplicado ao casamento, ao reconhecimento da paternidade e outros atos considerados personalíssimos pelo ordenamento jurídico.No caso, dadas as informações médicas, penso que o(a) interditando(a) deve ser impedido de praticar, por si, os atos da vida civil que importem na assunção de obrigação para si, seus herdeiros e depende

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 773 posse do imóvel pelo Autor, e não constam outros indícios que apontem para o esbulho praticado pelos réus, conforme previsto no art.561, II do CPC, acima transcrito. Sobre o tema, é o entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR. ESBULHO NÃO COMPROVADO. PRESSUPOSTOS DO ART. 561 DO CPC/2015 NÃO ATENDIDOS. RECURSO CONHECIDO

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 788 pessoalmente, sem assistência do(a) curador(a), todos os atos da vida civil que importem na assunção de obrigação perante terceiros, para si, seus herdeiros e dependentes, podendo fazê-los somente se devidamente assistido pelo curador(a); 3. O(a) curador(a), ora nomeado(a), deverá comparecer na secretaria o juízo a fim de prestar o compromisso de bem e fielmente exercer o encargo, firmando o