Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 645 Circunstanciado em: 19/11/2019 AUTOR DO FATO:PAULO ALEXANDRE DE JESUS BARROS VITIMA:M. V. C. . Autos nº 0003886-69.2019.814.0941 Autor do fato: PAULO ALEXANDRE DE JESUS BARROS (RG nº 3279299 2ª Via PC/PA) Vítima: MOISES VASCO CAMPELO (RG nº 3207613 SSP/PA) Capitulação Penal: Artigo 147 e 138 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 19 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, à

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 588 PRELIMINAR Aos 26 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 09:20 horas, nesta cidade de Belém, Distrito de Icoaraci, nesta Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistrado titular da referida Vara, ausente justificadamente o Representante do Ministério Público, presente os conciliadores criminais BRENO JOSÉ SANTOS BRIT

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 578 BRENO JOSÉ SANTOS BRITO e BRUNO DE LIMA RIBEIRO. No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Presente o autor do fato. Ausente a vítima, injustificadamente, estando ciente conforme teor de fl.14. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O MM. Juiz deliberou o seguinte: Considerando tratar-se de crime processado mediante ação penal pública condicionada a rep

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 392 exigência de motivação do ato administrativo de dispensa de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da inexigibilidade de motivação da dispensa quanto aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, porque não Brasília-DF, 27 de novembro de 2020. aborda a circunstância que houve privatização do banco estatal. Agravo co

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0020188-25.2014.5.04.0733 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRENTE ROSVITA MAY ADVOGADO DARCIO FLESCH(OAB: 18595/RS) ADVOGADO Mary Margarete Farias Carpes(OAB: 55640/RS) ADVOGADO DIEGO FLESCH(OAB: 83134/RS) RECORRIDO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DAPA LTDA ADVOGADO ROBERTO FIRPO FREIRE(OAB: 71403/RS) RECORRIDO E. M. DA C.

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LIVIA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 78490/RS) INSTITUTO DE DIREITO RS LTDA (MASSA FALIDA) MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA(OAB: 89236/RS) CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES(OAB: 56204/RS) KROTON EDUCACIONAL S/A ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) PAULA HERNANDES VIEIRA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0988f 1348 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCIO BEZE(OAB: 21419/DF) BOA VISTA ENERGIA S/A Gustavo Andère Cruz(OAB: 68004/MG) proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA ANNE LIMA, em 09 de fevereiro de 2021. DESPACHO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 726 Fórum Nacional dos Juizados Especiais ("A qualquer momento Considerando que a presente trata-se de simples ação de execução poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios definitiva para cumprimento de sentença proferida nos autos do da Lei 1.060/50"), que se invoca por equidade na Justiça do processo nº 0000170-55.2018.5.11.0051, que atual

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 - CRISTIANO LUIZ DE BRITTO GOULARTE - FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A 103 - CLEUZA RODRIGUES DE ALMEIDA [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº0020183-48.2015.5.04.0351. (Artigo 23, § 4º da Processo nº0020147-75.2015.5.04.0231. (Artigo 23, § 4º da resolução CSJT n

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 757 CONSIDERANDO a situação de isolamento social em decorrência da pandemia (COVID-19), e a necessidade de adequar a pauta de audiência para realização via telepresencial, nos moldes do Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) BOA VISTA/RR, 31 de maio de 2022. determinado pelo Ato Conjunto nº 6/2020 SCJT.GP.GVP.CGJT do GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Cons