83 resultados encontrados para bruno de melo pena - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2638 que o caso requer, por tratar-se de réu preso, reitere-se o oficio de fls. 257. Int. - ADV: ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB 398478/ SP) Processo 0000716-19.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000716) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Naiara Nogueira Barros de Oliveira - - Inail Procópio de Barros - - Joyce Negrei
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2283 IP : 2110541/2021 - Campos do Jordao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.D.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500171-88.2021.8.26.0116 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110624/2021 - Campos do Jordao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.F.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500172-73.2021.8.26.0116 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110658/20
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2180 da decisão de fl. 53/54, manifestando-se em termos de prosseguimento.Intime-se - ADV: PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0504753-35.2013.8.26.0115 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista Ana Schmidt Alves - Vistos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2360 (OAB 212233/SP) Processo 0000342-22.2021.8.26.0116 (processo principal 1000804-35.2016.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Sergio Luiz dos Santos - Para que a parte interessada, manifeste-se nos autos, dentro do prazo de cinco dias, sobre a segunda parte da r. Decisão d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2268 se. P.I.C. - ADV: RENATO TAKAHASHI (OAB 180770/SP) Processo 0003330-02.2010.8.26.0116 (116.01.2010.003330) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Henrique Santos da Silva - Vistos. I - Fls. 249-250: intime-se a advogada para explicitar melhor seu pedido, no
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1044 ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(a) para estabelecimento adequado, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente. Ciência ao Ministério P�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1859 digitais, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes especiais para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidam
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2343 40, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2106 nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP) Processo 0000449-20.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL GONÇALVES FERNANDES - - Alex Donizeti de Lima - Vistos.Fls. 144/159: Oficie-se
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2172 E.S.S. - 2ª Vara de Campos do Jordão Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa em que o adolescente ELISEU SOUZA DA SILVA foi inserida em medida de prestação de serviços à comunidade. O então adolescente cumpriu parcialmente a medida imposta (fls. 73/75). É o breve relatório. Fundamento e