Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 546 jurisprudência desta Casa consolidou-se em admitir que os descontos de empréstimos em conta corrente devem ser limitados a 30% da remuneração, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.”. (STJ. Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 18/06/2015, T4 – Quarta Turma). Outros precedentes: Agravo em Recurso Es

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 547 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2. Agravo não conhecido. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, in

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 37 ADVOGADO: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19222-A) POLO PASSIVO APELADO: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: IGOR GONCALVES BARROS - (OAB PA17269-A) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES BARROS - (OAB PA15061-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO DOURADO KOVACS MACHADO COSTA ADVOGADO: DICKSON

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 027 Processo 0844484-12.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acumulação de Cargos Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO LUIS FELLIPE DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 827 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0816466-78.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FLAVIA CONSOLACAO FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO OAB: 1372/PA Participação: REQUERENTE Nome: ADILA TAMARA DOS SANTOS FREITAS Participação: INTERESSADO Nome: BANCO BANPARÁ S/A 0816466-78.2019.8.14.0301ALVARÁ JUDICIAL - LEI 685

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TURMA JULGADORA: DECISÃO:aDIADO ORDEM: 003 PROCESSO: 0844484-12.2019.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ACUMULAÇÃO DE CARGOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 135 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO DOURADO KOVACS MACHADO COSTA ADVOGADO: DICKSON XAVIER PIRES PEREIRA - (OAB PA19655-A) ASSISTENTE: DICKSON XAVIER PIRES PEREIRA Decisão: Adiado. ORDEM: 004 PROCESSO: 0857556-03.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ASSISTÊN

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 38 ADVOGADO: MARINA ANTONIO DA SILVA MATTA - (OAB PA9716-A) ADVOGADO: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19222-A) POLO PASSIVO APELADO: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: IGOR GONCALVES BARROS - (OAB PA17269-A) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES BARROS - (OAB PA15061-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 329 ADVOGADO LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19222-A) ADVOGADO MARINA ANTONIO DA SILVA MATTA - (OAB PA9716-A) POLO PASSIVO APELADO/embargante ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO THIAGO GONCALVES BARROS - (OAB PA15061-A) ADVOGADO IGOR GONCALVES BARROS - (OAB PA17269-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORa de justiça MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA TE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 889 DE LACERDA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA OAB: 25751/PA Participação: ADVOGADO Nome: GISLAINE SALES DO NASCIMENTO OAB: 24799/PA Participação: REQUERIDO Nome: AURELIA RODRIGUES DE OLIVEIRAPROCESSO N. 086491045.2019.8.14.0301AUTOS DE MONITÓRIA (40)AUTOR/ENDEREÇO: Nome: JOSE ANSELMO DE LACERDA ROCHAEndereço: Passagem Primeiro de Setembro, 6, Sacramenta, BELéM - PA