Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2186 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, onde as pessoas acima indicadas deverão comparecer no Fórum desta Comarca, na Av. Salmão, 678, São José dos Campos, na Sala de Audiências desta 4ª Criminal, 2º Andar, Sala 225. INTIME(M)-SE.Anoto que o réu é revel.Servirá a presente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Emerson dos Santos Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529264-24.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Alexandre Alves Tenorio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529265-09.2021.8.26.0625 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2654 de fugas ou de resgates. Sobreleva notar, ainda, que a medida vai ao encontro da busca pela solução rápida e eficiente dos processos judiciais, levando-se em conta os frequentes adiamentos de audiências de instrução decorrentes da não apresentação do preso, por razões variadas (indisponibilidade ocasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2695 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000036-06.2021.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: André Ricardo Cardoso de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5907 Processo 0001219-70.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - SAMUEL DA SILVA SANTOS - Diante do exposto, após analisar a situação de SAMUEL DA SILVA SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame, reconheço-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4960 nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4329 de Lucena de Martinópolis, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2968 Processo 0010033-95.2015.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003651-78.2014.8.26.0445 - Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Pindamonhangaba) - Milton Egidio do Nascimento Filho - Vistos. Para realização do ato deprecado designo o dia 31 de agosto de 2015, às 17h30min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2969 as previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, examinarei a matéria fática e de direito material após a audiência de instrução, sob pena de incorrer em indevido adiantamento do mérito e em cerceamento de acusação. Ante a comprovação da hipossuficiência, DEFIRO ao réu BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4607 Aguarde-se a realização do novo exame criminológico especifico para fins de progressão de regime aberto, determinado ao sentenciado(a) JEAN OLIVEIRA RAMOS, RJI: 170399895-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Int. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Processo 0001