Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2739 Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé para ciência do sentenciado(a) RICHARD JONES MOREIRA DA SILVA, CPF: 447.771.748-24, RG: 55495885-5, RJI: 180919273-58, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5285 Processo 0001050-29.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adail Claudino - Diante do exposto, mantenho a decisão proferida às fls. 232/234, que deferiu a progressão ao regime aberto, em favor de Adail Claudino, matricula 732783, RJI: 224411957-76, recolhido no(a) Penitenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4296 Processo 0001042-92.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2716 - Bruno Felipe de Lima Azevedo e outros - Vistos. Acolho a procuração de fls. 385/386. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação das partes em memoriais conforme deliberado em audiência. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2173 53 - 0003263-22.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Manoel Benedicto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP) (Fls: 219) 54 - 0003587-11.2016.8.26.0506 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 554 digitais fruto da migração SIVEC-SAJ para processamento na própria execução digital criada, e não mediante petição criminal apartada da execução digital a que se refere, ressaltando-se que, neste último caso, a competência dos DEECRIMs inicia-se somente com a efetiva redistribuição das execuções cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2435 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 42/2015 - Taubaté AUTOR : J.P. PROCESSO CLASSE REQTE :0006445-80.2015.8.26.0625 :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) : M.P.E.S.P. PROCESSO :0006446-65.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) REQTE : M.P.E.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 326 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006061-20.2015.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Felipe de Lima Azevedo; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelado: Jeferson Frade Pereira; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelado: Matheus Vieira Pinto; Advogado: Valter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 343 0091416-06.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0091416-06.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 319 Público do Estado de São Paulo 0001346-93.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; N�