Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1409 FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 10º Andar Nº 2204356-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4546 regularização dos presentes, encartando-se os documentos originais expedidos após a remessa ao Tribunal de Justiça, se o caso. 5 - Arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. Marcus Vinicius Albino Damasceno OAB 372222/SP, no valor previsto na tabela do convênio celebr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2896 PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$ 800,00, a título de indenização por danos materiais, que deverá ser acrescido de atualização monetária (Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo), a partir do desconto do cheque (18/04/2019, folha 33), bem como os juros legais de mora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5421 virtual para a qual está sendo intimada, bem como número do celular para contato, informando a tempo o cartório para o devido cumprimento. b) esclarecer que, na data e hora designada para a audiência virtual, com 15 minutos de antecedência, deverá a parte acessar o link/convite enviado e aguardar o iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5422 mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo.

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 do Instrumento Contratual, e PAULO MARQUES PEREIRA, Matrícula Funcional: 5589762/1, como fiscal suplente e em substituição no caso de ausência do fiscal a contar da assinatura do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. Protocolo: 427224 PORTARIA N.º 325/2019 - SAGA BELÉM-PA, 24 DE ABRIL DE 2019. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estad

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  23 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 valor de R$ 864,00 ( oitocentos e sessenta e quatro reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORTARIA Nº 186/2019 DGPC/OD/DRF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/67377, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado do MARA

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33820 PORTARIA Nº. 2.264/2019-CCG DE 8 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 085/2019-GAB/DGPC, R E S O L V E: I. exonerar SEBASTIÃO PEREIRA CALDAS do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019. II. nomear BEATRIZ

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 PORTARIA Nº 4.742/2019-CCG DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/442000, R E S O L V E: autorizar RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Extraordinário de Estado de Cidadania, a viajar para Rio de Janeiro-RJ, no período de 18 à 20 de setembro 2019, a fim de tratar de assunto ref

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 MARIANA DANTAS MAGALHAES FUGIY FILIPE PEREIRA LIMA RYAM MIRANDA GOMES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 665003692 665020793 665041054 GRE RECIFE NORTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA RECIFE NORTE (RECIFE) MAYRA MARIA DA SILVA PEREIRA 665027435 LEONE SEVERINOD DO NASCIMENTO 665047263 DANIEL MELO MACEDO 665051911 MALLU DIAS SOARES 665022893 WESSULLA SUZANA BEZERRA RIBEIRO 665019511 MÁRCIO DE SOUZA MENEZES 665045009 AMELIANE DA CONCEIÇÃO R