Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 360 consigo, mormente pela quantidade de entorpecentes apreendida (34g de cocaína), bem como pela captura de apetrechos ligados à traficância (R$ 104,00 reais em dinheiro trocado, 1 balança de precisão, 2 colheres para medição de porções de drogas e saquinho de dindim).3. Por mais que a Defesa tenha informado que o réu já deu entrada por diversas vezes no CAPS - CENTRO DE

Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 4 Decisão TRT DG nº 1.254/2016 Proad nº 6.479/2016 INTERESSADA: NATHÁLIA MENESES CARNEIRO VERÇOSA Decisão TRT DG nº 1.254/2016 Considerando os documentos e a informação constantes dos autos, DEFIRO à servidora NATHÁLIA MENESES CARNEIRO VERÇOSA a continuidade do pagamento do Adicional de Qualificação em decorrência da conclusão do Curso de Pós-Graduação em D

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 217 77 - 0068661-35.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Antonio Anderson Alves da Silva. Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE). Advogado: Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos (OAB: 30960/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 26 0006683-82.2018.8.06.0130 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Renan Lima de Aguiar. Advogados: Renato Melo Aguiar (OAB: 8614/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0014994-22.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 225 Impetrante: Adv. Sammuel Barreto de Carvalho Pereira. Paciente: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetra

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 78 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Raimundo Miguel de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0217194-52.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jaime de Jesus Silva. Apelante: Francisco Vagner do Nascimento Silva. Def.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 1043 COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2022 ADV: PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO (OAB 13084/CE), ADV: ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES (OAB 17508/CE) - Processo 0005152-59.2009.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO TRI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 201 esclarecimento do objeto da impetração no que se refere ao paciente. Após resposta ao ofício, abra-se vista à ProcuradoriaGeral de Justiça, para a necessária manifestação. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0636295-13.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1516 Arquivem-se, trasladando cópia desta decisão e dos documentos pessoais do requerente aos autos principais. ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE) - Processo 0011622-86.2021.8.06.0167 (processo principal 0051745-29.2021.8.06.0167) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - REQUERENTE: Francisco Artur de Oliveira Porto - Cuida-se de pedido de relaxamento d

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 158 provimento na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0004497-89.2019.8.06.0053 DA COMARCA DE CAMOCIM. Apelante: Renato Pereira da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pád