51 resultados encontrados para bruno fernando de moraes - data: 24/07/2025
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1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 163 Nome: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA 14103112140232000 CTPS Endereço: RUA FRANCISCO MAZZEI, 801, PARQUE CTPS 000008539633 LARANJEIRAS, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-547 14103112140297000 CNH Documento Diverso 000008539670 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011181-03.2014.5.15.0151 - Processo PJe-JT Testemunhas na forma do artigo 852-H da C
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 11116 JUSTIÇA GRATUITA Ante a declaração de hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, do artigo 1º da Lei 7.115/83, bem como do caput do artigo 4º e do seu § 1o da Lei 1060/50. POSTO ISSO, o Juízo da 3a. Vara do Trabalho de Araraquara, nos Juiz(íza) do Trabalho Decisão autos da ação t
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 678 A decisão foi proferida fundamentada e claramente, com base na Vistos etc. prova dos autos. Sobre os cálculos e valores depositados pela reclamada, intime-se Ademais, os motivos para o indeferimento dos pedidos foram a reclamante, para no prazo de 10 dias, dizer se tem alguma devidamente fundamentados. Ressalte-se que o juiz não está diferença a receber. obr
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1297 Considerando o disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, é anteriormente. desnecessária a intimação da União Federal (INSS). Destarte, sem razão a reclamada neste particular. O reclamado arcará, ainda: a) com as custas processuais arbitradas Recolhimentos previdenciários e custas devidamente satisfeitos. em sentença no valor de (R$ 200,00 em 18/08/201
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 368 devolver em 48 horas, conf.parag.único. art. 774 da CLT Poder Judiciário Federal Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 25/03/2015 15:25 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 3ª Vara do Trabalho de Araraquara Testemunhas nos
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 742 Cumpridas as determinações e o acordo, dê-se baixa e arquivem-se Processo: 0011072-52.2015.5.15.0151 os autos. AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS DA CRUZ RÉU: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Em 16 de Novembro de 2015. As partes se conciliaram nos termos da petição ID db1974a. Juiz(íza) do Trabalho Sentença O(A) réu(ré) pagará ao(à) au
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 677 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0010887-48.2014.5.15.0151 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 04/05/2015 13:20 horas, sendo que a ausência implicará em AUTOR: JULIANO APARECIDO RIBEIRO arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PERSE & LIMA
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS - Ministério Público do Trabalho - Oficial - VALDECIR ANTONIO GABRIEL 263 - TELEFONICA BRASIL S.A. Processo Nº RO-0011088-15.2014.5.15.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE ROMILDO SILVA DE MORAES ADVOGADO DERCY VARA NETO(OAB: 263848/SP) RECORRIDO PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANADE-ACUCAR LTDA AD
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1053 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elmerinda Porchia Peluso - Bruno Fernando de Moraes e outro - Vistos.P.60: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerid
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 12x36, indicaram que estas folgas adicionais estavam sendo 3490 mantendo-se íntegra a r. Sentença combatida. estipuladas para compensar o trabalho exigido em feriados. Nada obstante, observe a Recorrente que o r. Juízo a quo, PREQUESTIONAMENTO expressamente a condenou ao pagamento apenas dos feriados Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se laborado