Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Diante da manifestação de fl. 321, requisite-se ao SEDI, por meio de correio eletrônico da Vara, a inclusão da União Federal no polo passivo.Fls. 333/363: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Abra-se vista ao Ministério Público Federal e, após, venham os autos conclusos para sentença.Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE CARLOS DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA CLAUDINEIA DE SIQUEIRA SILVA - SP181088 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Considerando o resultado da pesquisa de prevenção positiva, intime-se a parte autora para que junte aos autos CÓPIA(S) DA PETIÇÃO INICIAL E/OU SENTENÇA QUE CONSTE O OBJETO do Processo nº 0011452-72.2014.403.6183, para verificação de eventual ocorrência da prevenção. Prazo de 05 (cinco) dias. 2. Int. USUCAPIÃO (49)

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 OCESSUAL NAO SE FORMALIZOU, VEZ QUE O REQUERIDO NAO FOI CITADO ( F L 30) PORTANTO, IN CASU, NAO HAVERA NECESSIDADE DE CONSENTIMENT O DA PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DO P O LO ATIVO ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS 55/56 PARA DETE RMINAR A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DO POLO ATIVO, EXCLUINDO A AYMO R E CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 TENHA COLACIONADO QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATóRIO; III- OFICIE-S E AO SIMPREFOR, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PARA QUE, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, ESCLAREçA SE EFETIVAMENTE FOI REALIZADO ACORDO C OM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA PARA PAGAMENTO DAS DIFERENçA S SALARIAIS QUE FICARAM EM ATRASO PELA ADMINISTRAçãO ANTERIOR, BE M COMO SE TAL ACORDO ABRANGEU TODA

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROBATÓRIO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. INEXISTÊNCIA DE PREJULGAMENTO DA CAUSA. PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. EMPRESA APONTADA COMO BENEFICIÁRIA DOS ATOS ÍMPROBOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO MÉRITO. 1.Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão que, em ação civil pública de improbidade administrativa, recebeu a petição inicial e determinou, em sede de tutela antecipada, a proibição de os réus contratarem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1140 de instrumento no prazo de 10(dez) dias(via eletrônico). - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Renato de Almeida Moraes Prestes (OAB: 250530/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1703 integral ressarcimento do dano (artigo 7º da Lei Federal n. 8.429/93), este apurado no montante de R$ 182.029.628,28. Com efeito, no item “2.2 Do Prejuízo ao Erário Ocasionado pela Fraude à Lisura da Licitação” (fls. 27), o autor denuncia o suposto arranjo existente entre as construtoras rés para fraudar a Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015479-12.2012.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X ANDERSON CLEITON FRANZO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANDERSON CLEITON FRANZO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face do ANDERSON CLEITON FRANZO, para satisfazer o crédito decorrente da conversão em título executivo judicial, conforme fl. 36.À fl. 46 foi determinado que a CEF se manifestasse acerca do cumprimento do acordo firmado em audiência, mas não hou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013804-14.2012.403.6105 - EDSON MENDES DE MOURA(SP266782 - PAULO SERGIO DE JESUS E SP265375 - LIZE SCHNEIDER DE JESUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Da análise dos autos, verifico que o ponto controvertido é o reconhecimento de trabalho exercido pelo autor em condições especiais nos períodos 17/08/1981 a 10/05/1985, trabalhado no Laboratório Okochi Ltda, sujeito a agentes nocivos como poeiras e amidos e 23/11/1987 a 31/12/1999, trabalhado na empresa Eaton Ltda, sujeito ao a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012072-32.2011.403.6105 - MARISTELA MORAES CIANI(SP290770 - EVA APARECIDA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o exequente a manifestar sua concordância ou não com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 133/138, no prazo de 10 dias.No mesmo prazo, deverá informar sobre a existência de deduções permitidas pelo Art. 5º da Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011, da Receita Federal (I- importâncias pagas em dinheiro a título de pe