Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Int. CAUTELAR INOMINADA 0000463-24.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000009867.2012.403.6103) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO E Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS(SP247054 - BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO) X JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO(SP226382 - LUCIANO FERMIANO E SP228644 - JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR) X HELLEM MARIA DE SILVA E LIMA(MG066634 - MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA) X ALINE VANESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 433 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/03/2018 Ação Rescisória Agravo de Instrumento Mandado de Segurança Petição Reclamação Tutela Provisória Total 1 239 7 3 2 1 253 2041220-17.2018.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 961 (OAB: 242813/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) 70 - 2023467-23.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André Relator Marrey Uint - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1164 5 - 2079850-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira Agravante: ALBERTO TEIXEIRA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1605 Morais Victor (Justiça Gratuita) e outros - O voto é pelo desprovimento do recurso da SP-Prev e pelo provimento parcial do reexame necessário para determinar que os juros de mora sejam contados a partir da citação e na forma estabelecida na LF nº 11.960/09. De ofício, afasto a aplicação da LF nº 11.960/09 com relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 861 Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 818) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) 0065074-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Laudelina Rosa dos Santos Aguiar - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 273 Farmácias e Drogarias de Dracena; Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP); Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Interessado: Raia Drogasil S A; Advogado: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP); Advogada: Gabriela Silverio Palhuca (OAB: 300082/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004061-54.2010.403.6103 - LE SAC COML/ CENTER COUROS LTDA - LJ 301/306/317 X LE SAC COML/ CENTER COUROS LTDA - LJ 63 X LE SAC COML/ CENTER COUROS LTDA - LJ 39/40 X LE SAC COML/ CENTER COUROS LTDA - LJ 63/64/81/82 X LE SAC COML/ CENTER COUROS LTDA - LJ 101 A 103(SP101980 - MARIO MASSAO KUSSANO E SP260186 - LEONARD BATISTA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP 1. A teor do disposto nos parágrafos primeiro e terceiro do artigo 14 da Lei nº 12.016, de 07/08/2009, re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instruíram a inicial, ainda, com observância às informações prestadas pela autoridade impetrada, não há irregularidade a ser combatida.Na verdade, não se discute no recurso qualquer omissão, como tenta fazer crer a recorrente; toda a fundamentação da peça recursal leva à inarredável conclusão de que a embargante insurge-se contra erro in judicando, como supõe ser.A legislação é clara ao estabelecer as hipóteses de alteração da sentença por meio dos embargos declaratórios.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1229 259 - 0053869-15.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Bucci - Revisor Costa Netto - Apelante: Geraldo de Oliveira Suzigan (E outros(as)) e outro - Apelado: O Juizo - Advogada: Heidi Von Atzingen (OAB: 68264/ SP) (Fls: 13) 260 - 0054468-43.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Cam