Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 14695 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO FRANCISCO DE LIMA Notifiquem-se os 1º e 3º executados via edital, uma vez que sequer contestaram ação, foram julgados à revelia e não vêm sendo encontrados nos endereços constantes dos cadastros deste Juízo. JABOTICABAL/SP, 14 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza)

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 10139 Súmula n.º 297 do C. TST, por ter sido adotada tese explícita acerca das matérias discutidas na lide, devolvidas em sede recursal, não se vislumbrando ofensa a quaisquer dos dispositivos legais invocados pelos recorrentes, ainda que não expressamente mencionado cada um deles. Isto posto, decido conhecer do agravo de petição da embargante LUANA SATTI TIRLONI e neg

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 7188 valores pagos a título de horas in itinere e do adicional noturno PODER JUDICIÁRIO pago, conforme comprovantes juntados aos autos na fase de JUSTIÇA DO TRABALHO conhecimento. Fundamentação - PROVIDÊNCIAS FINAIS: Processo: 0010538-81.2018.5.15.0029 Defere-se a gratuidade processual ao reclamante. AUTOR: IZABELI IRIS LEITE Honorários periciais complementa

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 7190 3. multa do art. 467 da CLT a incidir sobre 25 dias de saldo de Provimentos 1/96 e 3/05 da E. Corregedoria Geral da Justiça do salário de junho/18, 30 dias de aviso prévio, 2/12 de 13º salário/18, Trabalho (Decreto-lei 509/69). 2/12 de férias mais 1/3 e FGTS do mês da rescisão (junho/18) mais Os juros de 1% ao mês incidirão desde o ajuizamento da ação

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(a) do Trabalho Sentença Processo Nº ET-0010577-33.2017.5.15.0120 EMBARGANTE VAZOLI FRANCHISING LTDA - EPP ADVOGADO DANILO LUIS PESSOA BATISTA(OAB: 293013/SP) EMBARGADO MAIRA FERNANDA PORTO MECHA ADVOGADO ROGERIO CAROSIO(OAB: 64220/SP) ADVOGADO ROBSON FERNANDO PORTO MECHA(OAB: 361896/SP) EMBARGADO BRUNO FRANCISCO DE LIMA 36006111861 ADVOGADO ROGERIO CAROSIO(OAB: 64220/SP

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Relator 10147 É o relatório. VOTO CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2021. Conheço do agravo de petição, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Ofícios ao CAGED e ao INSS - penhora de salários e proventos de aposentadoria O MM. Juízo de origem indeferiu a expedição de ofício ao Instituto Processo Nº

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 10144 existência de remunerações/proventos ou benefícios previdenciários em favor dos executados e, em caso positivo, para que se proceda à penhora, conforme requerido pela ora agravante, em percentual CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2021. razoável para que não afete também a subsistência dos devedores, até integral satisfação do crédito. SILMARA FERREIRA DE MATOS D

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 36979 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Campinas, 24 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), EDER SIVERS

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO GRASSELLI MUNICIPIO DE FRANCA AGUINALDO CESAR AMORIM DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGUINALDO CESAR AMORIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRANCA Processo Nº AP-0010507-57.2018.

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 52473 Fundamentação Processo: 0010358-70.2015.5.15.0029 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: PATRICIA AGUIAR DE BRITO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: BRUNO FRANCISCO DE LIMA Fundamentação VDLC SENTENÇA Processo: 0010311-91.2018.5.15.0029 AUTOR: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS RELATÓRIO RÉU: Cláudio David Em 16.03.2015, PATRICIA AGUIAR DE BRITO, devidamente qualificado(a) nos autos,