Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da digitalização dos autos, para conferência e eventual manifestação. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002853-14.2018.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO EDUARDO DA SILVA GOMES, SIDNEI BATISTA SFACIOTI, BRUNO FRANCISCO DE LIMA, LEANDRO FARIAS MOURA, ANTONIO LIMA Advogado do(a) REU: DAVI FERREIRA DOS SANTOS - SP388471 Advogado do(a)

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 13949 Sobre os valores da condenação incidem juros simples de 1% ao termos dos arts. 15, 18, § 1º, e 26, § único, da Lei n. 8.036/90 (com mês, sobre o valor total corrigido (TST, Súmula n. 200), do as alterações da Lei n. 9.491/97), sob pena de execução. Feitos os ajuizamento da ação (CLT, art. 883) até a data da citação da parte depósitos, o montante

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Réu Crisaine Miranda Grespan(OAB: PR46133) Avenorte Avicola Cianorte Ltda. Audiência : 15/04/15 - Hora : 09:10 Fica V.Sa. intimada a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Inicial relativa ao processo ajuizado por V.Sa. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) ficando responsável pel

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 175b06b RÉU proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. ADVOGADO ADVOGADO Embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada (petição id. RÉU 14228 ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: 289631/SP) ROMAI PROMOTORA E VENDAS LTDA - EPP JULIANO DE MENDONCA TURCHETTO(OAB: 378644/SP) LIVIA MARIA DE CARVALHO(O

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Obs.:Deverá V.Sa. dar ciência a seu cliente da audiência designada. Processo Nº RTOrd-0002413-73.2013.5.09.0092 829 8h45min. Intime-se a parte autora. Notifiquem-se as partes rés, a ambos dando ciência dos termos desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2544 (segredo de justiça). Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente a fls. 115/116, a qual, inclusive, pleiteou a extinção do processo, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 13947 deverá observar os critérios estabelecidos na Súmula n. 368 do seguro-desemprego; TST. III - pagar as seguintes parcelas: O IRPF, se houver, será suportado pela parte reclamante, vez que é a) 13º salário (5/12 de 2014, 12/12 de 2015, 2016, 2017 e 2018 e sempre devido por quem aufere renda. Autorizo a parte reclamada a 9/12 de 2019); proceder à retenç�

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 realização da audiência de instrução, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento, sob pena de confissão,permanecendo válida as cominações lançadas Anteriormente. 2. Intimem-se as partes, seus procuradores e eventuais testemunhas arroladas. Processo Nº RTOrd-0002304-25.2014.5.09.0092 1072 prazo comum de 05 (cinco) dias. Processo Nº RTOrd-0002507-84.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2112 de Andrade (OAB: 210879/SP) - 7º Andar Nº 0062985-20.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Roque - Investigado: Roque Normélio Hoffmann (Prefeito do Município de Araçariguama) - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Acolheram o pedido da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 222/226) e determinaram o arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 429 0002456-26.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000245626.2014.8.26.0294; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Israel Tortato da Silva; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público d