Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1514 do Trabalho, aplica-se a teoria menor da desconsideração da empregadora do exequente, autoriza o direcionamento da execução personalidade jurídica, prevista no artigo 28, §5°, do CDC. contra os sócios, aplicando-se o incidente de desconsideração da DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de personalidade jurídica. Ao seu turno, é desneces

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - NEOVENDAS COMUNICACAO LTDA 1790 BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 2022. LUCINEIA CRISTINA REZENDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 202

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 GERALDO ALVES DA SILVA 1513 lhes provimento; custas processuais de R$44,26, pelos executados (artigo 789-A, IV, da CLT). Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº AP-0010307-77.2020.5.03.0139 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO AGRAVANTE BRUNO FREITAS CAMPOS ADVOGADO CHRISTIANE FREITAS CAMPOS(OAB: 94015/MG) AGRAVANTE F

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CHRISTIANE FREITAS CAMPOS(OAB: 94015/MG) NEOVENDAS COMUNICACAO LTDA EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) FLAVIO EDUARDO BARCELOS BASTOS ERICK HENRIQUE COSTA NETO RICARDO AUGUSTO PRADOS DE LIMA(OAB: 185118/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO EDUARDO BARCELOS BASTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2127 Processo Nº AP-0010179-

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1789 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010338-59.2021.5.03.0011 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE BLUE COFFEE COMPANY CAFETERIA E SALADERIA LTDA ADVOGADO MARINALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 188933/MG) RECORRENTE MARILENE SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO RENATA PEREIRA SCHETINI(OAB: 131441/MG) ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG) ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) ADVO

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 618 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Tribunal Superior do Trabalho). AIRR 0010166-26.2022.5.03.0030 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) AGRAVANTE: TECNOWATT ILUMINACAO LTDA Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). AGRAVADO: TARSIS DE ASSIS SANTIAGO Após, remet

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ERICK HENRIQUE COSTA NETO RICARDO AUGUSTO PRADOS DE LIMA(OAB: 185118/MG) BRUNO FREITAS CAMPOS NEOVENDAS COMUNICACAO LTDA EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) FLAVIO EDUARDO BARCELOS BASTOS MILENA GALLERANI SOUZA JUSSARA DE OLIVEIRA TELES DANIELLA DE MIRANDA BARCELLOS RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1691 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 619 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Mantenho a decisão agravada. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Tribunal Superior do Trabalho). admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Trib

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. A lide merece julgamento antecipado, visto que a matéria de fato já se encontra respaldada pela prova documental carreada aos autos, nos termos do art. 355, II, do CPC. Intimem-se para fins do art. 357, § 1º, do CPC. Após, venham os autos conclusos

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1022 em25/10/2022; decisão dos embargos de declaração publicada INTIMAÇÃO em 06/12/2022; recurso de revista interposto em16/12/2022), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 422723b inexigível a garantia do juízo (Desconsideração da Personalidade proferida nos autos. Jurídica - Art. 855-A, § 1º, II da CLT), sendo regular a representação REC