Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 252 comprovar tal circunstância nos autos, informar os dados da INTIMAÇÃO testemunha (nome, RG, CPF, endereço e número de telefone Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af56111 celular) e requerer a sua condução coercitiva com antecedência proferido nos autos. mínima de 10 dias da data da audiência, sob pena de restar DESPACHO presumida a

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região jlr Processo Nº ATSum-0000413-02.2020.5.21.0002 RECLAMANTE BRUNO FURTADO ALVES ADVOGADO BRUNO FURTADO ALVES(OAB: 11056/RN) RECLAMADO S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) 271 Processo Nº ATSum-0000413-02.2020.5.21.0002 RECLAMANTE BRUNO FURTADO ALVES ADVOGADO BRUNO FURTADO ALVES(OAB: 11056/RN) RECLAMADO S.S. EMPREEN

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1157 dias de férias em abono pecuniário. Relata que a assinatura de dois Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de avisos de férias, em curto lapso de tempo, demonstra que foi Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por obrigado a vender suas férias. Defende que era ônus processual da unanimidade, conhecer de ambos os recursos

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1730 Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora stView.seam?nd=21010815031445400000006607911 Joseane Dantas dos Santos, com a participação dos Número do processo: 0000318-69.2020.5.21.0002 Excelentíssimos Senhores

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1415 omissão, obscuridade e contradição foi apontada pela embargante, concluo pela inequívoca pretensão da litisconsorte de protelar, pelas vias estreitas dos embargos de declaração, a solução do processo. VOTOS Com efeito, o intuito manifestamente protelatório da embargante atrai a incidência da regra contida no art. 1.026, §2º, do CPC, de autorizada aplicaçã

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRENTE NATAL/RN, 08 de setembro de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº AP-0000882-95.2018.5.21.0009 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO AGRAVANTE APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS ADVO

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO B.D.B.S. VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN) WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA(OAB: 3484/RN) A.G.D.M. JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) 14 Instrução Normativa nº 16/99 e Resoluç�

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1160 de comum acordo entre as partes. Neste cenário, incumbia ao trabalhador demonstrar que fora NATAL/RN, 02 de março de 2021. compelido a subscrever o documento e converter os 10 dias de férias em abono pecuniário, uma vez que se consubstancia em fato LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA constitutivo do direito à dobra postulada, nos moldes do art. 818, I, Direto

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 quanto à forma de processamento da execução contra a CAERN, não há como se reformar a decisão ou aplicar os efeitos da ADPF 31 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO FURTADO ALVES 556 ao presente caso, sob pena de ferir o referido instituto e comprometer a segurança jurídica da sentença cuja discussão já está sacramentada. PODER JUDICIÁRIO Destarte, nego provimento a

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 02 de março de 2021. 1152 convocado para trabalhar durante o usufruto de suas férias. Com isso, permanecendo o autor à disposição da empresa e não LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA usufruindo regularmente do período anual de descanso, é devido o Diretor de Secretaria pagamento em dobro da remuneração das férias, nos moldes do art. 137, caput, da