Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 538 Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2016 ADV: MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA (OAB 14175/CE) - Processo 0128556-19.2016.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Hom

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 227 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001771-38.2007.8.06.0062 - Apelação Criminal. Apelante: Pedro de Sousa Silvano Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PEDIDO DE EXCL

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 985 310 PROCESSO Nº 2138-22.2008.8.06.0064/0 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE CONCUBINÁRIA – REQUERENTE: EXPEDITA ALVES PEREIRA, REQUERIDO: AFONSO VIANA CRUZ – SENTENÇA – ( FLS 95/96) O MM JUIZ CONCLUIU: ASSIM, EM FACE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, MALGRADO OS ESFORÇOS JUDICIAIS QUE LHE FORAM DESTINADOS. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 253 pela autoridade e pelo MP, juntem-se aos autos as certidões de antecedentes criminais atualizadas de cada um dos réus. A título de diligência probatória, oficiar à empresa Mudança Confiança para que informe o nome dos profissionais que participaram do serviço de mudança da denunciada Renata a fim de que sejam ouvidos em juízo e possam esclarecer as circunstâncias em qu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 101 209 do despacho de fls. 43 a seguir transcrito: ...Sobre justificativa apresentada às fls. 18/41, intime-se a parte autora. Caucaia-Ce. 27/10/10; FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES OAB-CE 12.976 PROCESSO:4257-19.2009.8.06.0064/0(17.942/10)INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) REQUERIDA do despacho de fls. 68 a seguir transcrito: ...Dê-se vista ao subscritor de fls. 62 dos autos,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 1071 CEJUSC deste Juízo, intimando-se as partes devidamente e citando-se a parte ré, para, querendo, contestar os termos da presente ação, no prazo legal, que iniciar-se-á da mencionada audiência inexistindo acordo. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2022 ADV: ELIETE SANTANA MATO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2812 734 (OAB 27130/CE) - Processo 0012202-58.2012.8.06.0062 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Tayanna de Almeida Sampaio Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S A - Diante de todo o expendido, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da cau

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 250 duas penas restritivas de direito, pelo mesmo período, consistentes na Prestação de Serviços à Comunidade ou a Entidades Públicas e Prestação Pecuniária equivalente a 01 (um) salário mínimo, devendo o local de prestação de serviços ser definido pelo Juízo de Execução das Penas Alternativas desta Capital e o valor da prestação pecuniária ser destinado ao Lar

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 15 de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227. PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044019-65.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: José de Souza Campos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OA