Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1137 RECLAMANTE : MARIA RAMOS DE CERQUEIRA RECLAMADA : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS PROCESSO :0000477-24.2013.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MONICA ODETTE BERKOWITZ HAMIDA RECLAMADO : TAM LINHAS AÉREAS S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2879 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805473-68.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Coruripe Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Luiz Henrique da Silva Cunha Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) Agravado : Massa Falida de Laginha Agroindustrial S/A Dependência Câmara Criminal Desaforame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2682 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701358-02.2019.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Roberto Pacheco de Oliveira Junior Advogada : Tassia Rejane Lins Silva (OAB: 10575/AL) Apelado : Município de Roteiro- Al Procurador : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 NR. PROTOCOLO : 70705-66.2009.8.09.0168 ( 200900707059 ) AUTOS NR. : 13051 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : AISLAN BRUNO GOMES LIMA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.81, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, 14 DE

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECLAMADO GLOBALLVOX TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA. FERNANDO POSSANI(OAB: 285646/SP) ADVOGADO 1423 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. LEILA MARIA DE FARIA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: CLARO S.A. ENDEREÇO: Endere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 347 nas sanções cominadas ao art. 157, CP. No que diz respeito ao roubo à residência ocorrido no dia 05 de agosto de 2015, em São Sebastião/AL, a vítima Larissa Kerolayne Lins da Silva ratificou, em juízo, os esclarecimentos prestados perante a autoridade policial acerca do desenrolar da ação criminosa. Confira-se (�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 350 2009, entendeu que a comprovação da utilização da arma de fogo por meio de prova testemunhal, em especial pela palavra da vítima, é suficiente para a aplicação da causa de aumento, sendo que a alegação da ausência de lesividade deve ser pelo réu comprovada, nos termos do art. 156 do Código de Processo Penal: HC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital personalidade jurídica, hei por bem indeferir o pedido de bloqueio de seus bens por intermédio dos sistemas Bacenjud e Renajud, em razão da impossibilidade da consumação de atos constritivos de seus bens particulares antes do ato citatório. Intime-se a parte autora para promover o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 296 relacionada à tentativa. 5 - É o relatório. Ao Revisor. Maceió, 10 de maio de 2022 Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Apelação Criminal n.º 0721604-20.2015.8.02.0001 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1269 jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: JOSE LUIZ SFORZA (OAB: 43137/SP) (Fls: 259) 0003486-19.2009.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Marco de Lorenzi - Apelante: Romerito Ribeiro de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMEN