Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ORLANDO JOSE DOS SANTOS ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01777 Ap 2315580 0024476-29.2018.4.03.9999 SP 10026807420178260541 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VALDEMAR DA SILVA ADV : SP169692 RONALDO CARRILHO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 01778 Ap 2314163 0023091-46.2018.4.03.9999 SP 00085149820148260438 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : CLEIDE THOMAS ADV : SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA ANULAR OS ATOS PROCESSUAIS DECISÓRIOS, E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1779 Ap-SP 2316046 0024916-25.2018.4.03.9999 10026568220168260120 ADV : SP190675 JOSÉ AUGUSTO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ESTHELLA GAMA GONCALVES incapaz e outros(as) APDO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2266 REQDO : MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP VARA:1ª VARA PROCESSO :0005799-15.2015.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VANESSA DE SOUZA CUNHA ADVOGADO : 236876/SP - Marcio Rodrigues REQDO : MUNICIPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA ADVOGADO : 114027/SP - Marcelo Maffei Cavalcante VARA:3ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3528 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VALINHOS EM 27/09/2018 PROCESSO :1501540-72.2018.8.26.0650 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094253/2018 - Valinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : VINICIUS RODRIGUES CAPELATO PIO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023354-78.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2682 Francisco da Silva Castro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls.171/184. - ADV: ADRIANO FAGUNDES TERRENGUI (OAB 213108/SP) Processo 0005713-44.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - JOAQUIM CORREIA DA COST

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEM INCAPACIDADE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. - O laudo pericial foi devidamente apresentado, tendo sido respondidos os quesitos formulados pelas partes, restando esclarecida a questão referente à capacidade laboral do demandante. - Para a concessão do benefício de auxílio doença, mister se faz preencher os seguintes requisitos: satisfação da carência, manutenção da qualidade de segurado e existência de doença incapacitante para o exercício de atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2450 Processo 0003811-32.2010.8.26.0417 (417.01.2010.003811) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Credito Rural de Candido Mota Credimota - Claudinei Costa Pereira - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito.Nada requerido, retornem os autos ao arquivo.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2026 Processo 0005814-81.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - BRUNO HENRIQUE CARNEIRO LIMA - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4489 do depósito de acordo com a ordem cronológica estabelecido e data de entrada na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, para os débitos abrangidos pelo Regime Ordinário de Pagamento, e nos termos da Emenda Constitucional nº 99/2017, para os débitos abrangidos pelo Regime Especial. Nesse pas