Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL. ART. 143 DA LEI N.º 8.213/91. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE DE RURÍCOLA NO PERÍODO ANTERIOR AO REQUERIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - A atividade rural deve ser comprovada por meio de início de prova material, aliada à prova testemunhal. - O conjunto probatório é suficiente para ensejar a concessão do benefício vindicado. - Reconhecimento da procedência do pedido formulado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que s�

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Juros: taxa do art.1º-F da lei 9.494/1997. 2352 DESPACHO Recolhimentos previdenciários integralmente pela executada, sendo Vistos. fixada a cota empregador - R$ 1.032,14. 1) Anote-se o advogado Bruno Henrique Teixeira Tozzi como Fixo, ainda, a cota empregado - R$ 375,32. Portanto, o total patrono do exequente, conforme substabelecimento anexado (ID previdenciário

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 3166 realizará no dia 16/10/2017 10:45 h, na sala de audiências da 2ª Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se Vara do Trabalho de Jaú, realizará no dia 16/10/2017 11:10 h, na sala de audiências da 2ª situada à Rua Rolando D'Amico, 121, Vila Assis, JAU - SP - CEP: 17210-115. A petição inicial e documentos poderão ser acessados ap

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 4800 sumaríssimo, apresente os valores dos pedidos conforme inciso I do PODER JUDICIÁRIO artigo 852-B da CLT, sob pena de arquivamento. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Jaú, 21 de Setembro de 2017. Processo: 0011825-31.2017.5.15.0024 JOSE ROBERTO THOMAZI Juiz do Trabalho AUTOR: VAGNER OLIVEIRA PEREIRA RÉU: NEURA DALTOE SIEBENEICHLER - ME z Despacho DESPACHO Proc

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6040 Retire-se o feito de pauta. RÉU: MECANIZACAO AGRICOLA E TRANSPORTES MAGANHA Após tornem-se conclusos para designação de audiência UNA. LTDA CNPJ: 04.611.928/0001-63 Intime-se o autor. eccm Em 01 de abril de 2020. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010300-13.2020.5.15.0055 AUTOR ZEZITO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 6080 de audiências, sessões, eventos e do atendimento ao público em diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, providências”, redesigno audiência una para o dia 14/05/2020 às diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras 10h05min, mantidas as cominações anteriores.

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 6081 providências”, redesigno audiência una para o dia 14/05/2020 às providências”, redesigno audiência una para o dia 14/05/2020 às 10h10min, mantidas as cominações anteriores. 10h10min, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Em 17 de março de 2020. Em 17 de março de 2020. Romulo Tozzo Techio Romulo Tozzo Techio

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 50813 de sua cliente, e que deverá ser impressa por V. Sa. para AUTOR: CRISTIANO BARBOSA DE JESUS levantamento junto ao Banco do Brasil, juntamente com cópia do RÉU: NEURA DALTOE SIEBENEICHLER - ME depósito de fl. 54.. CBS/jcv Despacho Processo Nº RTOrd-0010865-79.2017.5.15.0055 AUTOR NATAN SOUSA BERNARDINO LOPES ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIBONE(OAB: 82798-D/SP) RÉ

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 8815 RÉU: O. L. BELTRAME TRANSPORTES - EPP Pressupostos extrínsecos: HOMOLOGO o acordo noticiado, para que surta os efeitos jurídicos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. e legais. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Deverá o reclamante, no prazo de cinco dias, comunicar nos autos depósito recursal. sobre a efetiva satisfa�

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO CARLOS ALBERTO MONGE(OAB: 141615/SP) RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) ADVOGADO 4707 AUTOR: BRUNO APARECIDO GODOI RÉU: NEURA DALTOE SIEBENEICHLER - ME e outros (3) Intimado(s)/Citado(s): - Vanessa Aparecida Dorta DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Não há o que se falar em contribuições previdenciá