Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS N 205/16 (201600234261) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 274946-97.2017.8.09.0175 1558 ACAO PENAL ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA SAUDE PUBLICA 49056 GO - TATIANE SILVA DE SOUZA 44330 GO - SANMUEL PAULO DE F

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 364031-41.2010.8.09.0175 1011 ACAO PENAL DIOGENES RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO JOSE JUNIOR DA SILVA PITA LILIANE DE OLIVEIRA DINIZ JOSE LUIZ STIVAL NADIENE PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003640316 COMO FORMA D

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 LA, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARA DE S OLTURA PARA DIEGO DOS SANTOS DAMASCENO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER PRESO, SOB COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PR OCESSO, NAO MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO E NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA NO VAMENTE A PRISAO PREVENTIVA. PUBLIQUE-SE. RE

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CONSUMADA" E QUE OS ARTIGOS 50 , INCISO I E II, CONSIDERAM A PRA TICA DE INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA E DE FUGA COMO FALTA GRAVE. ACRESCENTE-SE O FATO DE QUE A LEP AUTORIZA A REGRESSAO NO CASO DE PRATICA DE FALTA GR AVE JA NA PRIMEIRA PRATICA DE FALTA GRAVE, NAO SENDO NECESSARIO A PREVIA ADVERTENCIA AO SENTENCIADO DESSA POSSIBIL

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 OCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FU NDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VA LOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO Q UAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIP AMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 E E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL E DA DEFESA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE COM RELACAO AO CRIME DE PORTE DE ARMA, E DEFIRO A LIBERDADE PROVISORI A A(AO) AUTUADO(A) DIOGO MORAES PEREIRA DOURADO, JA QUALIFICADO(A ) NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGU

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 EGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO B ENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACA O E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA C ERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIA

Seção I ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : MINISTERIO PUBLICO 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 176665-14.2014.8.09.0175(201491766654) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : LAYON GONCALVES FAGUNDES DA SILVA ADV(S) : 39546/GO -LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMAR 39985/GO -NATHAN ROCHA BRITO 23949/GO -RONALDO DAVID GUIMARAES 1 APEL

Seção I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 2 APELADO(S) : SILAS ALVES MENDONCA ADV(S) : 31146/GO -ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NE 3 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 242311-62.2007.8.09.0127(200792423119) PIRES DO RIO DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA JAIRO MOREIRA SAAVEDRA JUN

Seção I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 : DES. J. PAGANUCCI JR. : FRANCIANE LOPES ROCHA ADV(S) : 39720/GO -LASARO AURELIO FERNANDES DE OLI : MINISTERIO PUBLICO 71 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 1630-29.2013.8.09.0093(201390016307) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : LUCAS FERREIRA BATISTA ADV(S) : 40114