Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3092/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE EFTON QUIMICA COMERCIAL LTDA DR. TATIANA RODRIGUES DE CASTRO VAZ(OAB: 232699-A/SP) DR. SHEILA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA(OAB: 233814-A/SP) DR. ARTHUR AVELINO SALLES VAZ(OAB: 237455/SP) TANIA REGINA ORTIZ DE OLIVEIRA DR. HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: 232

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 17022 A SBDI-1 do C. TST, através da Orientação Jurisprudencial n. 118, sedimentou o seguinte entendimento: GERSON LACERDA PISTORI "OJ-SDI1-118 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. Desembargador Relator INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 297 (inserida em 20.11.1997) CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) ANA CAROLINA DE MATTOS DANIELA MORELLI DE SOUZA(OAB: 190906/SP) DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) BRUNO JOSE DE MATTOS DANIELA MORELLI DE SOUZA(OAB: 190906/SP) DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) MARIA LIDIA JOAQUIM

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº ROT-0011602-44.2016.5.15.0079 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ANA CAROLINA DE MATTOS ADVOGADO DANIELA MORELLI DE SOUZA(OAB: 190906/SP) ADVOGADO DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) RECORRENTE FERROVIARIA FUTEBOL S.A. ADVOGADO YURI TRAMONTANO DE SOUZA(OAB: 325465/SP) RECORRENTE MARIA LIDIA JOAQUIM DE MATTOS ADVOGADO DANIELA MORELLI DE SOUZA(

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33370 Nessa mesma linha, a testemunha dos reclamantes, apesar de afirmar que nunca teria visto o sr. Bruno José "receber ordens", Por tais razões, reformo a r. sentença para declarar o vínculo de disse que o mesmo "era subordinado ao diretor financeiro Ênio". emprego em face da reclamada e determinar a baixa dos autos à origem, para julgamento das demais questões, c

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33383 Sessão de julgamento realizada aos 08 de outubro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33375 (f) Inconformados com a r. sentença de procedência parcial da ação, Votos Revisores recorrem os litigantes. Os autores recorrem pugnando pelo reconhecimento do vínculo empregatício com a ré e o deferimento dos pedidos formulados na inicial. A reclamada, por sua vez, impugna o deferimento dos benefícios da justiça gratuita aos reclamantes. Preparo dispensad

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) MARIA LIDIA JOAQUIM DE MATTOS DANIELA MORELLI DE SOUZA(OAB: 190906/SP) DANIELA ZANIOLO DE SOUZA(OAB: 181984/SP) FERROVIARIA FUTEBOL S.A. YURI TRAMONTANO DE SOUZA(OAB: 325465/SP) Intimado(s)/Citado(s): 33371 Inconformados com a r. sentença de procedência parcial da ação, rec

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 930 - MARIA LIDIA JOAQUIM DE MATTOS Carlos Alberto Frigieri Juiz do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0011043-87.2016.5.15.0079 AUTOR APARECIDO DO CARMO ARENA ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP) RÉU SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) 2ª Vara do Trabalho de Ar

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33388 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011602-44.2016.5.15.0079 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1º RECORRENTE: BRUNO JOSE DE MATTOS E OUTROS 2 VOTO 2º RECORRENTE: FERROVIÁRIA FUTEBOL S.A. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA Considerando os esclarecimentos contidos no ID 31b5de9, tenho JUÍZA SENTENCIANTE: ROBERTA CONFETTI GATSIOS por regular a represe