Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000532925.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - STCIADA: Kemy de Moura Aguiar - Admonitória Data: 19/09/2019 Hora 08:30 Local: Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPMA Situacão: Pendente ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000544009.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - STCIADO: Iago Rafael Santos da Silva - Admon

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.320 berdade - STCIADA: Luciana Maria Gomes de Almeida - Admonitória Data: 23/04/2019 Hora 08:30 Local: Central de Execução de Penas Alternativas CEPAL Situacão: Pendente ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0003018-32.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes contra o Patrimônio - RÉU: Rafael Vasconcelos de Melo - Admonitória Data: 23/04/2019 Hora 08:30 Local: Central de Execução de Penas

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.313 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 55 ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0000968-96.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Furto Qualificado - STCIADO: Eduardo da Conceição Souza - Admonitória Data: 16/04/2019 Hora 08:30 Local: Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL Situacão: Pendente ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 001455321.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - F

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.291 Stciado : Jarlan Rodrigues da Silva Advogado : OAB 2889/AC - Kleyson Holanda de Melo Silva Promotor : Tales Fonseca Tranin Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 14/02/19 09:00 : Oitiva Processo: 0012030-75.2014.8.01.0001 : Execução da Pena Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade Autor : Justiça Pública Acusado : Caio Oliveira de Lima D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiro

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.353 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mas - RÉU: Geerrisson Tavares Henning - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Geerrisson Tavares Henning, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se. ADV: ERIK DA FONSECA FARHAT (OAB 00196656SP), ADV: ANTONIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA (OAB 00002094AC) - Processo 000073127.2007.8.01.0008 (008.07.000731-1) - Execução Provisória - Homicí

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 LADARES NETO (OAB 2429/AC) - Processo 0012444-05.2016.8.01.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DENUNCIADA: Maria Eugênia de Souza Almeida - Instrução e Julgamento Data: 13/11/2019 Hora 09:30 Local: Mutirão Criminal Situacão: Pendente ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC) - Processo 001353321.2014.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DENUNCIADO: Joel Luiz Marszalex -

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.442 Situação da audiência : Pendente 26/09/19 09:00 : Oitiva Processo: 0000748-64.2019.8.01.0001 : Execução da Pena Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade Stciado : Maicon Braga Carvalho Promotor : Tales Fonseca Tranin Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 26/09/19 09:00 : Oitiva Processo: 0002020-63.2014.8.01.0003 : Execução da Pena Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo: 0005283-07.2017.8.01.0001 : Execução da Pena Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade Autor : Justiça Pública Acusado : Madson José de Sousa D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiros de Andrade Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 21/08/19 10:00 : Oitiva Processo: 0000588-44.2016.8.01.0001 : Execução da Pena Assunto principal : Execução Penal Autor : Justiça Pública Denunciado : Anderson Preu Cardos

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lher - STCIADO: E.G.S. - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Ednilson Gusmão dos Santos, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000385320.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes contra o Patrimônio - STCIADO: Kelvin Sortenis da Silva Lima - Face o exposto, decreto extinta a punibilidade de em execução nestes autos, com fundamento no artigo 107, I, do Código Pen

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.467 0004353-18.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher - STCIADO: N.S.S. - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Nilberto Santos de Souza, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0004431-12.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Ricardo Rodrigues de