Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3452 sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2498 HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB 126530/SP), PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP) Processo 0012345-53.2004.8.26.0003 (003.04.012345-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.V.B. - F.A.V.B. - Concedo o prazo suplementar de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção, para integral cumprimento da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3270 para o exercício do direito à denúncia vazia pela parte autora é a notificação prévia, que está devidamente comprovada, tendo a ré ciência de que pretendia a autora recuperar a posse da área locada. Lícito, portanto, o pleito rescisório formulado pelo autor. Face ao exposto, PROCEDENTE o pedido, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3330 precatória. Aguarde-se o cumprimento e devolução. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 377038/SP), LAIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 378180/SP) Processo 1004341-81.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.R. e outro - VISTOS.A obrigação objeto de cobrança nesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2252 (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se mediante ato ordinatório, se necessário.Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros no sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$ 14.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3661 arquivamentoIntime-se. - ADV: ZENAIDE SOARES QUINTEIRO (OAB 145534/SP) Processo 0022077-30.2011.8.26.0224 (224.01.2011.022077) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade R.R.J.S. e outros - J.M.O. - Fls: 148 - Aguarde-se o recebimento pelo IMESC do material genético do réu, bem como a vinda do laudo.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1926 ementa nº 5).Para análise do requerimento de Justiça Gratuita em cumprimento a CF, art. 5º, LXXIV apresente (m) o (a,s) requerente (s) cópia de suas duas últimas DIRPF e holerites de salário/INSS, e se casado (a,s) for (em) também a de seu (s) cônjuge/companheiro (s); o silêncio será interpretado como desistênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2348 absoluta a competência funcional estabelecida no art. 575, II, do CPC, devendo a execução ser processada no juízo em que decidida a causa no primeiro grau de jurisdição”(STJ, REsp 538.227-MT, Rel. Min. Fernando Gonçalves j. 20.4.04, apud Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, São Paulo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2520 E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2785 Henrique Matos - - Carlucia Aparecida Matos - - JOSE GONZAGA DE MATOS JUNIOR - - KARINA CAMILA DE MATOS - DANIELLE LIMA DE MATOS e outros - Fl. 394: proceda-se à baixa, em conformidade com a decisão de fl. 383. Nomeio curadora especial (CPC, art. 72, inc. II) a advogada indicada pela Defensoria Pública (Drª. Jania Mar