Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 4048 os benefícios da gratuidade processual à parte autora. TARJE-SE.Remetam-se os autos ao Distribuidor local para correção do nome da ação, pois trata-se de ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (Procedimento Comum). Designo audiência de conciliação para o dia 29 de jane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 3125 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado nos autos. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 3560 estão presentes para o exercício de atividades cotidianas por parte do(a) periciando(a)?3) Quais as condições sociais e de higiene do(a) periciando(a)?4) O(A) periciando(a) está bem cuidado(a)? Quem realmente se dedica em dar assistência ao(à) periciando(a)?5) O(A) periciando(a) se comunica? Como e por q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4289 Processo 0035366-54.2016.8.26.0224 (processo principal 0046499-94.1996.8.26.0224) - Cumprimento de sentença D.M.A.M.R.P.F. - J.R.A. - Manifeste(m)-se sobre o cálculo judicial de fls. 253/254, no prazo legal. - ADV: BRUNO KANDA ABE OBICE (OAB 349466/SP), GHISELLI MOREIRA BALIZA (OAB 140102/MG) Processo 1000020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4039 NERY (OAB 299055/SP) Processo 0030901-94.2019.8.26.0224 (processo principal 4037201-14.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - I.A.M.O. - Vistos. Fls. 101/103: Ciente. Manifeste-se a exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4948 herança são atos irrevogáveis, ou seja, uma vez manifestados, o herdeiro não poderá voltar atrás. A exceção a tal regra é a ocorrência de algum defeito do negócio jurídico, que poderá ser anulado por medida judicial. A cessão de bens - negócio jurídico bilateral -, por sua vez, pode ocorrer a título g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7555 da ação conforme requerido às fls. 76, para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, revogo a decisão de fls. 66/67. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu, ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4438 MARQUES DE SANTANA (OAB 473368/SP) Processo 1042462-30.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Julio Henrique Vicente Ferreira - Companhia Brasileira de Distribuição - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Concedo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4679 Dissolução - F.O.C. - R.C. - Vistos, A tentativa de bloqueio de valores eventualmente depositados na conta corrente do executado restou infrutífera, conforme extrato de fls. 198/201. Pela consulta RENAJUD foi encontrado um automóvel de propriedade do executado e bloqueada a transferência, conforme fls. 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3802 herdeiro(s) tem(êm) conhecimento do(s) autor(es) da(s) herança(s) ter(em) deixado testamento particular; De certidão sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários (INSS: http://www.mtps.gov.br; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br) ou carta de concessão de pensão por morte, na qual conste a requeren