Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002749-75.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 467/2018 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renato de Azevedo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001123-65.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO LEANDRO BELTRAME ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001124-50.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODILA DE QUINTAL BARRETO ADVOGADO: SP247013-LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 PROCESSO :0004648-74.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 787/2018 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ADALTON JOSE RAMALHO DIAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500649-09.2020.8.26.0318 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :0000639-05.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ADVOGADO : 409234/SP - Ludmila Macedo de Oliveira REQDO : Paulo Mateus Ciccone VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000640-87.2021.8.26.0318 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2982 Nº 0001746-38.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: WELLINGTON APARECIDO FRANCO RODRIGUES e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2982 Nº 0001746-38.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: WELLINGTON APARECIDO FRANCO RODRIGUES e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Sã

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0235 PROCESSO: 0001034-45.2016.4.03.6332 RECTE: DEVANEI GARCIA ADV. SP223103 - LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 22/08/2019 MPF: Não DPU: Não 0236 PROCESSO: 0001123-65.2016.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BRUNO LEANDRO BELTRAME ADV. SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1430 DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA - SÃO PAULO - CAPITAL - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP) Processo 0000248-37.2015.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON MESSIAS DOS SANTOS - “Vistos.Recebo o recurso de apelação retro. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1506 dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada, não havendo inépcia da mesma, quanto a conduta típica contra o réu imputada, pois os elementos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1641 13616-205, Leme - SP, referente ao processo 0001911-10.2016.8.26.0318, Vara Criminal Leme, face ao integral cumprimento. Expeça-se o competente alvará de soltura, no caso de não possuir ordem de liberação no feito (Parecer 681/2018-J da CGJ). Observe-se que a pena de multa já foi devidamente extinta em se