Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 566 São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int. Araras, 01 de dezembro de 2021. - ADV: FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP) Processo 1502077-61.2018.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VALDECIR MAGRINI Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 632 em 2022), as partes deverão estar obrigatoriamente acompanhadas de Advogado (art. 9º, § 1º da Lei 9099/95); 3) Tratando-se de relação de consumo, a resposta do réu deverá considerar a inversão do ônus da prova como regra de julgamento (art. 6º, VIII, CDC), não se aplicando o art. 373, § 1º, CPC). S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 700 legal ou regulamentar. Assim narrou o Parquet: Segundo o apurado, os policiais civis apuravam a prática do crime de tráfico de drogas no local dos fatos, quando visualizaram o denunciado, já conhecido nos meios policiais por ser usuário de drogas, entregando certa quantia em dinheiro a outro indivíduo (conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 730 JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP) Processo 1500172-89.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - G.S.S. - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva para garantia da ordem pública. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP) Processo 1500239-57.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 707 parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão. Providencie a Serventia a vinda de laudos, folhas de antecedentes e certidões até a data da audiência. Publique-se a presente decisão ao defensor, bem assim dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1161 beneficiário da justiça gratuita, porquanto o art. 804 do Código de Processo Penal determina a condenação do vencido em custas. No entanto, é possível a suspensão da exigibilidade do pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do que disciplina o art. 12 da Lei n.º 1.060/1950, devendo a situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 714 CPC). - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP) Processo 1006599-52.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condominio Portal Iris do Campo - Cite-se para pagamento da quantia de R$ 1.421,27 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), no prazo de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 455 COMPETENTE. ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 620 (art. 55, parágrafo 1º, da Lei de Tóxicos). 2. Com a juntada da carta de notificação devidamente cumprida e não havendo a apresentação da respectiva defesa no prazo supra, intimem-se o defensor dativo já nomeado ou o advogado constituído, para apresentação de resposta escrita. Caso inicialmente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 698 absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução. Excepcionalmente, devido ao grave problema pandêmico causado pelo vírus COVID-19 e, em conformidade